Artigo Publicado Na Folha De São Paulo 04 08 2013

16 1 INTRODUÇÃO O interesse pela criação da empresa Bela Cosméticos deu-se a partir de noticiários publicados pelos mais diversos meios de comunicação, principalmente os escritos por revistas especializadas, a partir daí iniciando-se uma pesquisa bibliográfica a fim de demonstrar o grande crescimento no ramo de cosméticos. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo publicado no dia 25 de Maio de 2013, nos últimos 17 anos, o setor de cosméticos apresentou um crescimento médio composto…

nível inicial da carreira a que se refere o inciso III do artigo 76 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 1.2.1. Poderão ser oferecidas, mediante autorização governamental, novas vagas dentro do prazo de validade do concurso desde que autorizadas pelo Governo antes do encerramento do prazo de validade do concurso. 1.2.2. Nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República, na Lei Estadual…

nível inicial da carreira a que se refere o inciso III do artigo 76 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 1.2.1. Poderão ser oferecidas, mediante autorização governamental, novas vagas dentro do prazo de validade do concurso desde que autorizadas pelo Governo antes do encerramento do prazo de validade do concurso. 1.2.2. Nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República, na Lei Estadual…

nível inicial da carreira a que se refere o inciso III do artigo 76 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 1.2.1. Poderão ser oferecidas, mediante autorização governamental, novas vagas dentro do prazo de validade do concurso desde que autorizadas pelo Governo antes do encerramento do prazo de validade do concurso. 1.2.2. Nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República, na Lei Estadual…

nível inicial da carreira a que se refere o inciso III do artigo 76 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 1.2.1. Poderão ser oferecidas, mediante autorização governamental, novas vagas dentro do prazo de validade do concurso desde que autorizadas pelo Governo antes do encerramento do prazo de validade do concurso. 1.2.2. Nos termos do disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República, na Lei Estadual…

cinqüenta e quatro centavos), mediante 16 (dezesseis) parcelas, vencida a primeira em setembro de 2003 e a última em dezembro de 2004. A ação de execução foi autuada dia 17/12/2004 e foi demonstrado pelo Agravante que tramitava ação na Comarca de São José do Ribamar/MA, pleiteando uma taxa menor de juros estipulados no contrato. Desta forma e mediante informações obtidas por carta precatória o juiz a quo decidiu examinar e julgar improcedente a exceção de pré-executividade apresentada…

DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 02/2013 As Comissões Especiais de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, tornam pública a abertura das inscrições do Concurso Público, autorização exarada no Processo DG-MP Nº 301/13, publicada no Diário Oficial de 28/05/2013, para provimento de cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo,…

ATO Nº 2921/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo nº 0908104758666/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS – APOFP EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – DRH nº 06/2013 A Comissão do Concurso Público de ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS - APOFP, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, usando da sua competência e nos termos do Decreto n° 21.872, de 6 de janeiro de 1984, torna pública a abertura das inscrições e a…

Boletim Trabalhista Página 1 de 3 Boletim Trabalhista nº 24 - Dezembro/2013 - 2ª Quinzena Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais. DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETENÇÃO NA LEI Nº 12.546/2011 - DESONERAÇÃO Regras, Alíquota, Hipóteses, Base de Cálculo ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA 3. ATIVIDADES SUJEITAS À RETENÇÃO 3.1. Construção Civil 4. BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO…