POL TICA FISCAL ANDR

Atividade Disciplinar – Mini Artigo André Militão Batista Neto R.A. 1504053-4 Gisele Sheila Martins Kino R.A. 1502410-4 Curso: Gestão Pública Disciplina: Políticas Maroeconômicas Esta atividade pode ser realizada individual ou em dupla. No caso de dupla postar em ambos RA´s Objetivo da atividade: - Capacitar os acadêmicos na elaboração de artigos científicos. - Exercitar a construção de textos científicos utilizando as normas da ABNT. - Exercitar a capacidade de síntese. - Incentivar pesquisas em outros materiais além dos propostos pelo curso. - Habilitar o aluno a identificar problemas na organização a fim de propor soluções. - Contribuir para a ampliação do conhecimento na disciplina. Critérios de Avaliação: DESCRIÇÃO NOTA MÁXIMA NOTA ATRIBUÍDA 1. CARACTERÍSTICAS DE REDAÇÃO CIENTÍFICA: Desenvolvimento, Argumentação, Conhecimento do tema (correlação com a disciplina) Capacidade crítica, Clareza nas ideias Uso de citações 1,0 2. CARACTERÍSTICAS E CORREÇÃO GRAMATICAL: Ortografia, Concordância Verbal e Nominal. 0,3 3. ESTRUTURAÇÃO DO ARTIGO Título, Resumo, Introdução, Revisão Teórica, Conclusão. 0,3 4. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO GRÁFICA Tamanho de Fonte, Alinhamento Justificado, Apresentação de Citações, Referências entre Outros Relacionados a ABNT. 0,4 TOTAL 2,0 Formatação Exigida: - Fonte 12 - Espaçamento 1,5 - Tipo de letra: times ou Arial - Margens: 3 cm (sup.); 3 cm (esq.); 2 cm (direita); 2cm (inferior) - Limite de laudas: máximo 03. - Normas de…

um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (não confundir com “evasão fiscal” – sonegação). A base de um adequado planejamento fiscal é a existência de dados regulares e confiáveis. A contabilidade, sendo um sistema de registros permanentes das operações, é um pilar de tal planejamento. O contabilista é peça fundamental na elaboração e execução do planejamento tributário. Afinal, ele comanda uma série de operações…

IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares José Duarte nº3836 Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Dezembro,2012 José Duarte IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Trabalho apresentado ao docente: Rui Jorge Marques de Pinho Fardilha da unidade curricular: Fiscaliade II Ano: 2012/2013 Turma: Cet Curso: Técnincas de Contabilidade e Finanças Índice 1- INTRODUÇÃO…

Fundamentação Legal: Imunidade de Impostos: Constituição Federal – art 150, VI “c” Imunidade de Contribuições Sociais: Constituição Federal, art. 195, § 7º A nossa carta magna, a Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, alínea c, estabelece a imunidade sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social sem fim lucrativo, tendendo os requisitos da Lei. Cabe frisar que a renda, patrimônio e ou serviço serão imunes desde que,…

atualizar os tributos através de leis ordinárias. O tributo é, conforme estabelece o Código Tributário Nacional em seu artigo 3º, “...toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Assim, ao falarmos do tributo dizemos tratar-se de uma obrigação imposta ao indivíduo mediante lei, sem caráter punitivo, que paga parcela…

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…

3 2 - Base do Imposto 3 3 - Categorias de Rendimentos(Artº 1º CIRS) 4 4 - Conclusão 9 5 - Bibliografia 10 6 - Anexo I – Artigos do CIRS 11 Introdução O presente trabalho destina-se a enquadrar a pessoa titular de rendimentos nas diversas Categorias, nacionalidade portuguesa e residente em território português em sede de IRS, ou seja, Imposto sobre o Rendimento Singular. Por definição o IRS é um imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que recai…

características que a mesma encontra-se inserida. O enerredo do texto foi construído com base no artigo científico da Srª Patrícia, postado na internete no site Aprenda Triburário, em setembro de 2008. 2 COMPTÊNCIA TRIBUTÁRIA Tem como funcionalidade a criação de tributos (impostos), sendo um poder conferido pela Constituição Federal á União, aos Estados membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. Tendo como responsabilidade do legislador em determinar quais tributos cada ente…

objetivo abordar a forma de aplicação e arrecadação dos impostos municipais, O motivo da pesquisa foi optar pelo tema abordado partiu de alguns conteúdos estudados no decorre do curso, os quais levou a realizar pesquisa, e dentro desse contexto, surgiram curiosidades sobre o quadro atual do município, relacionados a arrecadação de impostos municipais, dentro desse aspecto, surgiu algumas interrogações que trouxeram dúvidas, sobre a forma de tributação, nesse caso o estudo desses…

Universidade Regional do Cariri – URCA Faculdade de Ciências Econômicas Análise de Investimento Depreciação e o Imposto de Renda Nome: Lucas Mendes André Professora: Maria Daniele Iguatu Março de 2014 Lucas Mendes André Depreciação e o Imposto de Renda Artigo Científico do curso de Ciências Econômicas da Universidade Regional do Cariri, durante a disciplina de Análise de Investimento, como parte da avaliação referente ao 3º…