Artigo Cientifico Sobre Desoneracao Da Folha De Pagamento

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…

próprias; diversificam-se formatos; cresce o apelo por conveniência, proximidade e soluções; aumenta a penetração de formatos de descontos; tecnologia tem papel cada vez mais relevante na operação, canais e relacionamento com consumidores; e a pressão sobre preços e margens em marcas nacionais é crescente Nesse contexto de extrema competitividade, novos formatos – e evoluções em formatos tradicionais – firmam-se e abrem espaço em um mercado com muita oferta. Canais digitais e…

beneficiários do sistema. O modelo atual confia parte significativa da sua arrecadação à contribuição incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, sendo esta, também, uma de suas principais fragilidades, sensível que é ao comportamento da formalidade no mercado de trabalho. A EC nº 42/2003 trouxe a possibilidade da substituição desta contribuição por outra incidente sobre o faturamento. Diante deste contexto, analisamos o tema relacionando os impactos que esta…

desde sua licitação até seu recebimento, passando pela elaboração de projetos básicos e executivos, execução da obra e fiscalização. Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e fiscalização desses empreendimentos, especialmente úteis no âmbito dos municípios, que normalmente…

UNIVERSIDADE FEDERAL RIO GRANDE NORTE CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA Robson Ivan da Silva IMPACTOS DA DESONERAÇÃO DO IPI NO FPM E NO FPE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO PERÍODO ENTRE 2008 E 2012 Natal, 2013 Robson Ivan da Silva Impactos da Desoneração do IPI no FPM e no FPE do Estado do Rio Grande do Norte no período entre 2008 e 2012 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Economia da…

O DIREITO DOS FILHOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA Artigo cientifico apresentado a Universidade Estadual do Piauí como requisito a conclusão da cadeira de Metodologia da pesquisa jurídica. Floriano - PI 2012 RESUMO Pensão alimentícia é algo que gera muitas dúvidas, principalmente quando se refere à recebida pelos filhos na qual um dos pais tem a obrigatoriedade de pagar. Podemos definir pensão alimentícia aos filhos como uma quantia que foi fixada pelo juiz para…

Incentivos: • Desoneração do imposto estadual (ICMS) na aquisição de bens destinados ao ativo fixo nas seguintes hipóteses, conforme regra do Decreto: • Nas operações de importação de bens do exterior; • Nas operações internas relativas às aquisições de bens produzidos neste Estado; • Nas aquisições de bens em outro estado, relativamente ao diferencial de alíquotas. • Diferimento na aquisição interna de insumos, conforme regra do Decreto: • Dilação de prazo de 72 meses para o…

TRANSFERÊNCIA - CONTROLE FISCAL - ROTEIRO .................................... 24 SIMPLES NACIONAL: CÁLCULO E PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTO ............................................................................................................................................. 24 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: RECEITA FEDERAL TRAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL - INFORMATIVO…

FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA CENEC-FACECA DANIEL ÁLVARO DE CARVALHO MORAIS TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS. Varginha 2009 DANIEL ÁLVARO DE CARVALHO MORAIS TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS. Varginha 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA 1. OBJETIVO 1.1 OBJETIVO GERAL

esse corresponde a uma "reunião de folhas ou cadernos, cosidos ou por qualquer outra forma presos por um dos lados, e enfeixados ou montados em capa flexível ou rígida.” Noção importante é trazida por Úrsula E. Katzentein (1986, p.114) que leciona: Os livros transmitem informações por meio de escrita ou ilustração, ou ambos, e consistem de vários elementos, em geral reunidos. Tais elementos podem ser papiro, pergaminho, materiais têxteis, folhas de palmeiras, madeira…