Desaposentação

ADMINISTRAÇÃO COLOCAR NOME et al. ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CIENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO 2012 ARTIGO CENTIFICO DESAPOSENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração, da Associação de Ensino Julian Carvalho, como requisito parcial à obtenção de nota do 1º bimestre. Professor Orientador: KATIUSCA SUMARIO 1-RESUMO.................................................................................... 2- INTRODUÇÃO........................................................................... 3- DESAPOSENTAÇÃO................................................................. 4- DAS MODALIDADES DA DESAPOSENTAÇÃO........................ 5- DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS...................... 6- CONCLUSÃO............................................................................... 7- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS............................................. RESUMO O presente artigo busca analisar, de forma interdisciplinar, o instituto da desaposentação, frente ao ordenamento constitucional, previdenciário e as regras do direito administrativo, bem como seus efeitos na…

Rodolfo Henrique Santini Cardoso OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 Rodolfo Henrique Santini Cardoso OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA Arigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdênciario e Direito do consumidor, da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio –PR, como requisito para a…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

BACAS DE OLIVEIRA IWAZAKI Cuiabá – MT 2014/1 ANDRESSA BACAS DE OLIVEIRA IWAZAKI APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Artigo Científico apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para de nota da disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo, análise acerca da Aposentadoria Rural por idade, com ênfase no regime de economia familiar na…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma…

UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados como Direitos Fundamentais, em seu artigo 194, caput. É um sistema de proteção social que abrange três programas sociais de…

ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Em sua história, a Previdência Social, foi objetivo de crises financeiras, sendo essas crises ocasionadas por delitos internos e externos. Mediante isso, o referido instituto começou a receber proteção estatal mediante tipificação de condutas criminosas. Nos dias atuais, os crimes contra a Previdência Social, em sua grande maioria, está prevista na Lei nº 9.983, de 14/07/2000, publicada no dia 17 do mesmo mês, que entrou em vigor após…

DIREITOS RECONHECIDOS: UMA QUESTÂO DE INFORMAÇÃO UM ESTUDO NO SETOR DE ALOJAMENTO CONJUNTO DO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR NELSON INÁCIO DOS SANTOS Ana Karina Moura de Melo Vieira - 177137 Érica Juliana de Andrade – 161943 Ligiane Martins Rocha – 156650 RESUMO Este artigo científico mostra uma pesquisa realizada no Hospital Regional Doutor Nelson Inácio dos Santos, através de diagnósticos sociais e aplicações de questionários para identificar o grau de informação…

Resumo: Este artigo científico analisa em linhas gerais o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e suas repercussões no âmbito das relações trabalhistas. O estudo traz, ainda, a correlação entre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e as alíquotas de contribuição das empresas para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). O artigo traz uma séria constatação acerca do subregistro de notificações de acidentes de trabalho pelas…