Artigo Cientifico Novação

específicos de: a) Informação fiel b) Certificação, e exame e a análise do estado circunstancial do objeto. c) Esclarecimento e a eliminação das dúvidas suscitadas sobre o objeto. d) Fundamento cientifico da decisão. e) Formulação de uma opinião ou juízo técnico. f) Mensuração, a analise a avaliação ou o arbitramento sobre o quatum monetário do objeto. g) Trazer à luz o que está oculto por…

trabalho é abordar de forma sucinta as principais características da cautelar específica denominada Homologação do Penhor Legal que encontra-se disciplinada no Código de Processo Civil sem seus artigos 874 a 876. Antes de adentrar especificamente ao tema será conceituado o termo penhor legal, disciplinado nos artigos 1.467 a 1.472 do Código Civil, afim de que a compreensão da cautelar seja possível.

quando adotado por uma organização, pode ajudar no direcionamento e melhor aplicação de recursos escassos, ajustar o foco da organização para metas e objetivos, criar oportunidades de desenvolvimento das habilidades da equipe, através de motivação, novação e aprendizado e construção do convívio multifuncional e multidisciplinar levando ao melhor entendimento das redes internas de produção que permeiam os diferentes setores e departamentos de uma organização. (POSSI, 2006, p. 15). …

das Obrigações 8 Transmissão das Obrigações 11 Teoria geral dos Contratos 11 Contratos em espécie 13 Declarações Unilaterais de Vontade 20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código, mas dele não faz parte, permanecendo autônoma. Está anexa ao Código Civil, porque este é o diploma mais importante do Ordenamento e se destina…

RadarI novação-Agost ode2010 Fr anci scodeOl i vei r a,Mi guelLacer da, Ri car do Mat hi as,Vi t orBohnenber ge ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO 1. Como implantar uma estratégia que viabilize o surgimento de inovações nas empresas? Em outras palavras, existe uma estratégia ideal para as empresas que pretendem inovar? INTRODUÇÃO A inovação tecnológica é um conceito muito difundido tanto no ambiente acadêmico como empresarial, e existe um consenso de que a inovação é o elemento de sucesso para…

SILVA BARBOSA VERA LUCIA MARMO BRAGA WEDISON FERREIRA DOS SANTOS WILLIAN PAULO DE SOUSA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Artigo Científico apresentado à matéria de Prática Tributária, sob a orientação do professor Danilo. Luziânia-2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo definir a exceção de pré-executividade conhecida…

diversidade de sexo; b) ausência de impedimentos matrimoniais; c) comunhão de vida; d) lapso temporal de convivência; 2) requisitos subjetivos: a) convivência more uxório; b) affectio maritalis: ânimo de constituir família. (1998, p. 121). No entanto o artigo 1.723 do Código Civil de 2002 preconiza o conceito de união estável, ou seja: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e…

engenharia A Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública ao delimitar limites em função do valor estimado da contratação, seja para definir a modalidade de licitação a ser aplicada, na forma de seu artigo 23, inciso I, seja para determinar a dispensabilidade da mesma, conforme artigo 24, inciso I, privilegiou as obras e serviços de engenharia com valores bastante superiores aos demais serviços e compras. Estando, pois, o objeto enquadrado como obra ou serviço de…

Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco…

expostos. 1. Do Novo Conceito de Sentença Consoante prevê o artigo 162 do Código de Processo Civil, § 1º, sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. Com a nova redação conferida pelo artigo acima citado, sentença, passa a ser o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil. Outrossim, foram alterados os artigos 267 e 269 do referido diploma, nos quais se substituiu o…