Ambiental

crescimento populacional, o segundo satisfaz, principalmente nos países pobres, onde o transporte público urbano é precário, à demanda cada vez maior de espaço para a guarda de veículos. Com a atual dinâmica dada à expansão urbana, vários problemas ambientais começam a surgir. Como executora dessa mudança faz-se necessário que a engenharia esteja preparada. Esse artigo levanta alguns problemas para reflexão, contextualizando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas que militam…

a cidade, o que em absoluto, não quer significar aversão ao rural, posto que no conceito de cidade está implícita a idéia relativa à espaços habitáveis, como um todo. Além do Artigo 225, considerado o mais importante orientador constitucional ambiental, existem também outros importantes dispositivos disciplinando o tema, como é o caso do Artigo 182, inserido no capítulo que trata da política urbana nacional. Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder…

BIODIVERSIDADE, SERVIÇOS AMBIENTAIS E RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NA MATA ATLÂNTICA Adriano Lopes de Melo e Paulo César Silva da Motta1 1 Adriano Lopes de Melo: 1.Engenheiro Florestal - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais / IF / UFRuralRJ almflorestal@yahoo.com.br; Paulo César Silva da Motta: Biólogo, MSc.- IBAMA/NUC/RPPN-RJ -RJ. Na região centro-norte do Rio de Janeiro encontra-se a bacia hidrográfica do rio São João (2.160 km2),…

frente a frente, como polos opostos o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Algumas iniciativas merecem considerações, porque podem agravar ou desencadear problemas ambientais de diferentes ordens de grandeza. Entre essas iniciativas e suas consequências é correto afirmar que: Escolher uma resposta.a. a construção de grandes centrais hidrelétricas nas bacias do Sudeste e do Sul gera mais impactos ambientais do que nos grandes rios da Amazônia, nos quais o volume de água,…

A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR: O QUE INDICA A LITERATURA? Com o agravamento da crise sócio-ambiental tornou-se imprescindível e urgente refletir sobre as questões ambientais na escola básica. Conforme os princípios básicos da Educação Ambiental, indicados pela Lei nº 9795/99, a Educação Ambiental e a formação da consciência ambiental devem ser trabalhados como conteúdos na educação formal. Entende-se que para a formação da consciência ambiental, ou seja, para a transformação…

1- A causa principal da situação negativa do caso? a principal situação negativa no filme é o modo como os seres humanos gerenciam seus recursos sociais e ambientais. Como a política de construção da existência humana não prioriza a vida, estão morrendo milhões de pessoas de fome, de pestes, de drogas, de guerras, etc., vitimadas pela violência econômica, imposta pelo violento homem moderno, detentor do poderio econômico, político e militar. Os violentos gananciosos construíram…

pelo órgão ambiental responsável. 2º) Das questões abordadas nesta Sondagem Especial, voltadas para aferir o processo de licenciamento ambiental e a relação empresa e órgãos público da gestão ambiental, quais se destacam ? Os problemas relativos aos prazos para análise e deliberação das licenças, os custos elevados de todo o processo e o grande número de requisitos solicitados. Adicionalmente, a Sondagem investiga o comportamento da empresa frente aos procedimentos da autogestão…

nosso sistema jurídico, abrange 1 “XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;” 2 Direito Penal Ambiental - Comentários à Lei 9.605/98, Millenium Editora, 2002, pág. 212. 2 desde a possibilidade de apresentação de alegações finais e de interposição de recursos, assim como a produção de todas as provas em direito admitidas, passando…

3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento Sustentável. 7. Bens Ambientais. 7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos. 7.2. A Natureza do Bem Ambiental.…