Ambiental

Novotecna CET Gestão da Qualidade e do Ambiente [N5] Poluição Módulo: 5366 – Química Ambiental Formadora: Jorge Pratas, Eng. Formanda: Ana Antunes; Fernando Gomes; Luciana Moura Coimbra, 30 de Outubro de 2011 0. Índice 1. Introdução No âmbito do módulo Química Ambiental (UFCD 5171), foi solicitado aos formandos, pelo formador Eng. Jorge Pratas, o estudo da poluição. O assunto desenvolvido neste trabalho refere-se a…

as formas, sem exceções. Logo, não haverá um ambiente sadio quando não se elevar, ao mais alto grau de excelência, a qualidade da integração e da interação desse conjunto". São quatro as divisões feitas pela maior parte dos estudiosos de direito ambiental no que diz respeito ao tema: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho. É claro que independentemente dos seus aspectos e das suas classificações a proteção jurídica ao meio…

C: Meio ambiente e direitos fundamentais. Bens ambientais. Características. Obras consultadas: Vidal Serrano Nunes Júnior (Coordenador). Manual de Direitos Difusos. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Autor). Direito Ambiental. 1ª Edição. Ed. Verbatim, pp. 11-83 Hugo Nigro Mazzilli. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 19a Edição. Ed. Saraiva, pp. 142-150 Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed.…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado. INTRODUÇÃO O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que…

BuscaLegis.ccj.ufsc.br Reflexos da lei dos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98) na realização de Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo Danos Ambientais Max Zuffo* Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Orientador FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2.000. TERMO DE APROVAÇÃO A presente Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos

DIREITO AMBIENTAL PONTO V RESPONSBILIDADE CIVIL AMBIENTAL A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – “CNUMAD” – Também conhecida por RIO/1992 ou ECO/1992 – Ainda conhecida como CÚPULA DA TERRA ocorrida na Cidade do Rio de Janeiro entre 03 a 14 de junho de 1992 com a participação de 172 nações, considerada a maior reunião internacional até então, de onde saiu a DCLARAÇÃO DO RIO que aprovou uma lista de 27 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, que não possui a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Campus de Pombal Centro de Ciências e tecnologia Agroalimentar Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental Disciplina: economia Ambiental Semestre: I Turno: Manhã/Tarde Professor: Walker Gomes de Albuquerque ; e-mail:walker@ccta.ufcg.edu.br Evolução da Questão Ambiental Morosine (2005) reportou que a capacidade que os seres humanos têm de interferir na natureza para dela retirar o seu sustento e sobrevivência, permitiu…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS…

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL 1. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Impacto ambiental pode ser definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causado por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a qualidade dos recursos ambientais. Avaliação de impactos ambientais é um…

DIREITO AMBIENTAL 1. Meio Ambiente É o conjunto das influências, interações e elementos naturais, físicos, artificiais, culturais, do trabalho e genético, que rege, abriga e determina a vida em todas as suas formas → definição constitucional ampliativa. 2. Aspectos ou espécies de meio ambiente 1. Natural ou físico – art. 3º, I, lei 6.938/81. Bens ambientais puramente considerados. Independem da ingerência do homem para sua formação. Elementos de ordem…