Amauri Mascaro

cuidadores,caseiros e sitiantes onde não se exerce atividade com finalidade lucrativa. Nesta esteira, não seria possível dizer que o trabalhador doméstico não é um empregado comum, não fosse à exigência quanto aos critérios do empregador. Para Amauri Mascaro do Nascimento , o empregado doméstico presta serviço de natureza contínua e a finalidade não lucrativa é para excluir do conceito doméstico todo trabalho que, embora realizado no espaço residencial, não se destine ao…

com a proteo necessria, ainda assim, o trabalhador submetido a condies que podem lhe trazer danos, necessitando, portanto, de uma proteo adicional, como o caso dos trabalhadores que se expem a condies de trabalho insalubres. Como bem esclarece Amauri Mascaro Nascimento (2011, p. 837) So consideradas atividades ou operaes insalubres aquelas que, por sua natureza, condio ou mtodos de trabalho, expem os empregados a agentes nocivos sade, acima dos limites de tolerncia fixados em razo da…

capital e o trabalho. Este período dá maior abrangência às normas de respaldo ao sindicalismo, protegendo o trabalhador do desemprego e ampliando as negociações coletivas. Referências NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 24 ed. São Paulo: LTr, 1998.

relação ao trabalho de igual valor, a própria CLT em seu artigo 461, parágrafo 1°, afirma ser aquele feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Amauri Mascaro do Nascimento entende por produtividade, a quantidade de serviço prestado e por perfeição técnica, a sua qualidade de serviço. Importante ressaltar que conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal vale a contagem do tempo…

término do mandato dos dirigentes em exercício Para compreender melhor o exposto, deve-se observar o que consta nos artigos 529 a 532 da CLT. Nascimnto, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: historia e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho/ Amauri Mascaro Nascimento. 26ª Ed. – São Paulo. Saraiva 2011 Delgado, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho/ Mauricio Godinho Delgado. 10ª Ed. São Paulo: Ltr,…

condições de funcionamento e, se for o caso, a inscrição ou reconhecimento. F) Sindicatos de fato - surgem espontaneamente e não observam qualquer norma legal. Não passam de agrupamento de trabalhadores sem forma legal. Na verdade, conclui Amauri Mascaro, não são juridicamente sindicatos, apenas sociologicamente. G) Sindicatos amarelos – esta expressão é utilizada na França e Nos Estados Unidos, são os sindicatos espúrios ou pelegos, criados ou financiados pelos empresários para…

Carta Constitucional de 1937 põe fim ao que foi instituído em 1934 e volta as diretrizes estabelecidas no decreto de 31, aumentando o controle sobre os sindicatos e colocando fim ao pluralismo sindical. O fim do pluralismo sindical é explicado por Amauri Mascaro: “Nesse sistema sindicatos, federações e confederações eram como degraus de uma escada que desembocaria na corporação. Com essa medida procurou o Estado ter em suas mãos o controle da economia nacional, para melhor desenvolver…

representação da respectiva profissão para melhorar as condições de trabalho” 3. Quanto aos interesses a serem defendidos pelos sindicatos, estes são principalmente coletivos, visando proteger os direitos e interesses de seus membros ou categoria. Para Amauri Mascaro Nascimento 4, o termo síndico é encontrado no direito romano para designar os mandatários encarregados de representar uma coletividade. No direito grego, tal expressão aparece como sundike. Na França o vocábulo “sindico”…

partes. A heterocomposição ao contrário há a intervenção de um agente exterior aos sujeitos originais na dinâmica de solução do conflito, o que acaba por fazer com que o agente exterior defina a direção da dinâmica a ser utilizada. Já Amauri Mascaro Nascimento (nascimento, 2009, p. 1359) fundamenta haver apenas duas formas de composição de conflitos coletivos que seriam a autocomposição e a heterocomposição sendo que todas as demais formas de composição se enquadrariam…

Nacional de Atividade Econômica) e entidade mórbida são as doenças profissionais ou do trabalho (artigo 20, incisos I e II, da lei 8.213 1991). Nexo Técnico Epidemiológico X Acidente de Trabalho Segundo Amauri Mascaro Nascimento[3], o Acidente de Trabalho típico nasce em razão da lesão corporal ou perturbação funcional permanente ou não, decorrente do exercício prestado na empresa. O artigo 21 da Lei 8.213/91 considera que doença profissional e