Amartya Sen Capitulo 8

6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3.…

diferentes impactos sociais da agroindústria familiar rural. Elegeu-se como escala espacial a unidade de produção familiar e o entorno comunitário, enquanto que na escala social, optou-se por uma atenção especial ao grupo familiar. Por fim, o capítulo cinco trata da contextualização do município de Constantina/RS e da aplicação da proposta de avaliação de impacto social. Apresentar-se-á o diagnóstico dos impactos sociais, observações e vivências do trabalho de campo, e…

se pode conviver, superar em parte, mas que permanecendo como ameaça constante. Para o Brasil, a percepção mais imediata desta crise somente ocorreu após o término da década de 70, movidos que estávamos por uma economia em marcha forçada11. 8 Este é o título de um livro de Joseph Stiglitz que trata dos resultados das políticas de implantação de uma nova ordem mundial globalizada pensada a partir do Consenso de Washington. 9 Os dois períodos de recessão mais importantes do…

regularidade, como se verá, acaba por privar o estrangeiro do acesso aos direitos fundamentais sociais relacionados ao regular exercício do trabalho, tais como proteção à sua segurança e saúde, salário mínimo e jornada delimitada. No segundo capítulo (Globalização da Economia) será feita uma análise da questão da globalização. Isso se justifica pelo fato de a globalização guardar profundas relações com as migrações humanas, em especial com a questão da migração internacional,…

regularidade, como se verá, acaba por privar o estrangeiro do acesso aos direitos fundamentais sociais relacionados ao regular exercício do trabalho, tais como proteção à sua segurança e saúde, salário mínimo e jornada delimitada. No segundo capítulo (Globalização da Economia) será feita uma análise da questão da globalização. Isso se justifica pelo fato de a globalização guardar profundas relações com as migrações humanas, em especial com a questão da migração internacional,…

práticas cotidianas entre os atores políticos. Nesse cenário, a municipalização é abordada diante do difícil processo de compartilhamento de decisões entre representantes do executivo local e sociedade civil, conforme estabelecido constitucionalmente, nos 8 espaços construídos para tal Conselhos Gestores Municipais de Políticas Públicas. Aspectos e experiências, positivas e negativas, são analisados indicando rumos a serem perseguidos na busca de maior envolvimento da sociedade civil…

(ação, em francês); 3) anna (unidade monetária da Índia); 4) argent (dinheiro, em francês); 5) assinado; 6) auditado; 7) classificação superior de títulos e/ou ações de acordo com a Moody’s Investor Bond Rating e a Standard & Poor’s Bond Rating; 8) American Stock Exchange (Nova York). Veja também Moody’s Investors Service; Standard & Poor’s. AA. Iniciais da expressão em inglês after arrival, que significa “depois da chegada” e designa uma situação na qual determinada ação — um pagamento,

(ação, em francês); 3) anna (unidade monetária da Índia); 4) argent (dinheiro, em francês); 5) assinado; 6) auditado; 7) classificação superior de títulos e/ou ações de acordo com a Moody’s Investor Bond Rating e a Standard & Poor’s Bond Rating; 8) American Stock Exchange (Nova York). Veja também Moody’s Investors Service; Standard & Poor’s. AA. Iniciais da expressão em inglês after arrival, que significa “depois da chegada” e designa uma situação na qual determinada ação — um pagamento,

formação do constitucionalismo político clássico que sintetiza as teses do Estado democrático de Direito, da teoria da tripartição dos poderes, do princípio da soberania popular e da doutrina da universalidade dos direitos e garantias fundamentais 8. Quanto às fontes legais institucionalizadas, os direitos civis clássicos de “primeira dimensão” surgiram e foram proclamados nas célebres declarações de direitos de Virgínia (1776) e da França (1789). Da mesma forma, tais direitos e…

horizonte diário. 7. Participação marginal ou subordinada de mulheres e suas associações na concepção e condução de projetos turísticos e, consequentemente, na captação de benefícios. 32 TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA . Diversidade de olhares 8. Déficit notável de serviços públicos: rodovias, eletricidade, água potável, saneamento ambiental e esgoto, comunicações e sinalização turística. As comunidades não são capazes de cobrir estes custos; isto é responsabilidade dos…