Amaral Francisco Introdução Direito Civil

Os Princípios do novo Código Civil 1. Introdução: breves comentários acerca da reformulação do Código Civil Miguel Reale, o coordenador-geral do projeto do novo Código Civil, ilustríssimo jurista e homem de grande visão, costuma dizer que o Código Civil é “a constituição do homem comum”, a constituição fundamental ou direito comum a todos os homens, no ramo do Direito Privado. Cabe ao Código Civil, portanto, fixar diretrizes básicas que regulem o meio de vida do povo brasileiro.

Fátima Braga, como instrumento de avaliação na disciplina de Direito Civil I. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DOS FATOS JURÍDICOS 03 2.1. Espécies 03 3. NEGÓCIO JURÍDICO 04 3.1 Conceito 04 4. TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO 04 5. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 05 5.1 Número

DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO LUIZ GUSTAVO LOVATO1 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA – 1.1 Aspectos históricos – 1.2 A proteção aos direitos da personalidade jurídica – 2 A PESSOA JURÍDICA – 2.1 Classificação das pessoas jurídicas – 2.1.1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB 1º SEMESTRE DE 2010 1°TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS – 2010 Nome: Vinicius Luiz Monção Cunha Matrícula: 06/39826 Professor: Olindo Herculano Menezes Finalidade: |Enunciado — Dar a conceituação de simulação, em si mesma, |Fazer uma associação, se cabível, entre a idéia de causa do | |fazendo a diferenciação, com exemplos (conceito e exemplo), |contrato e simulação e, na sequência, fazer as distinções…

sob o ponto de vista do Direito Civil, responda (fundamentando em Doutrina e Jurisprudência civilistas): • O que se entende por “Repersonalização do Direito Civil”? • Quais princípios de Direito Civil e Contratual podem ser utilizados para fundamentar a pretensão esposada por ANTONIO BRANCO? • Como se classifica a obrigação havida entre os envolvidos no caso em análise? O que se entende por “Repersonalização do Direito Civil”? A Repersonalização do Direito Civil é um movimento que…

DESCONSIDERAÇÃO LUIZ GUSTAVO LOVATO1 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA – 1.1 Aspectos históricos – 1.2 A proteção aos direitos da personalidade jurídica – 2 A PESSOA JURÍDICA – 2.1 Classificação das pessoas jurídicas – 2.1.1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2 Sociedades – 2.1.2.3 Fundações – 2.1.3…

Em contraposição ao pensamento do início do séc. XX, atualmente já não restam dúvidas sobre as vantagens e necessidades do estudo do Direito Romano. O estudo da matéria referida é realizado de forma histórica e possui elevado valor formativo, pois, fornece ao jurista lições de experiência que foram pautados na evolução dos fenômenos jurídicos de mais de doze séculos. [...]serve de instrumento de educação jurídica, uma vez que o exame de sua evolução é notável campo de observação do fenômeno

Personalidade Jurídica Primeiramente é importante considerar o art. 1º do Código Civil, o qual menciona que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Desse modo, é possível dizer que a personalidade é algo que deriva da pessoa, sendo esta considerada com um ente suscetível de direitos e obrigações. Segundo Maria Helena Diniz (2002, p. 70), pessoa é sinônimo de sujeito de direito, e sujeito de direito traz a lume a ideia de dever jurídico, pretensão e titularidade…

Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de…

estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências, o código se transformou em um centro normativo, de…