Alterações Na Lei Lei 6 404 76

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus, que sempre me deu força por toda minha jornada, e a minha esposa, por todos os dias que compreendeu a solidão . 5 EPÍGRAFE “Não faço o que amo, mas amo o que faço.” (Leonardo da Vinci) 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................07 CAPÍTULO I EVOLUÇÃO DAS…

v RESUMO A escassez de água nos grandes centros urbanos, onde a demanda cada vez maior tende a suplantar a oferta, vem sendo motivo de alerta. Uma alternativa para economia do insumo é o seu reuso que vem sendo estimulado principalmente devido à lei de recursos hídricos. Este trabalho propõe o aproveitamento das águas cinzas provenientes de chuveiros e pias de banheiros em descargas sanitárias. Observamos que para implantação de um sistema de reuso das águas cinzas é necessário além de…

Transpiração .............................................................................................................. 13 5 -Factores ambientais .................................................................................................... 14 6 - Etilleno ...................................................................................................................... 15 7 - Etapas da Produção…

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

elaboração desta. Enfim, à todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para que este trabalho fosse concluído. À todos muito obrigada. 5 Algo só é impossível, até que alguém duvide e acabe provando o contrário. Albert Einstein 6 RESUMO ZORZI, Adriane. A influência da Análise de Investimentos na escolha do Critério de Tributação a ser utilizado pela empresa. Florianópolis: 2004, 114 f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis), Universidade Federal…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI No 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. c Publicada no DOU de 27-10-1966 e retificada no DOU de 31-10-1966. c Por versar sobre matéria de competência de lei complementar, o art. 7o do Ato Complementar no 36, de 13-3-1967, atribuiu à Lei no 5.172, de 25-10-1966, a denominação de Código Tributário Nacional. O Presidente da…

primeira da liberdade de Roma e considerar mais as assuadas e a grita que de tais tumultos nasciam do que os bons efeitos que eles geravam; e não consideram que em toda república há dois humores diferentes, o do povo, e o dos grandes, e que todas as leis que se fazem em favor da liberdade nascem da desunião deles, como facilmente se pode ver que ocorreu em Roma (Maquiavel, 2007a, p. 21-22)3. Confirmando o já apontado, Maquiavel não utiliza o termo interesse, mas “humores” (umori). No…

para o Período de 1 hora no turno da manhã. ................................................ 73 Tabela 08 – Indicadores de Poluição Sonora gerados para o período de 1 hora no turno da tarde. ................................................ 76 Tabela 09 – Comparativo de Valores de Leq para via ................................................ com e sem barreiras virtuais 84 Tabela 10 – Comparativo de Valores de Leq para via sem e com barreiras virtuais de 5 e 10…

Integrando Tecnologia e Gestão Salvador, BA, Brasil, 06 a 09 de outubro de 2009 mudança, que, desta forma, oferece oportunidades para criar o novo, surpreender o mercado e assumir novas posições. Como exemplo pode ser destacado o conjunto de alterações em legislação ambiental em vários países, tanto nos mais desenvolvidos como nos países emergentes, que cria novos marcos regulatórios concernentes a limites de emissão de poluentes. Ao mesmo tempo em que este fato pode representar uma…

processo de decisão conducente ao consentimento e no conducente à sua retirada; (b) a investigação só deve ser realizada tendo em vista o benefício direto da saúde da pessoa em causa, sob reserva das autorizações e das medidas de proteção prescritas pela lei e se não houver outra opção de investigação de eficácia comparável com participantes capazes de exprimir o seu consentimento. Uma investigação que não permita antever um benefício direto para a saúde só deve ser realizada a título…