Proposta ao Subjetivismo da primeira fase da dosimetria da pena

Páginas: 70 (17316 palavras) Publicado: 20 de novembro de 2013
1

MARCELO KENJI HARAKI

PROPOSTA AO SUBJETIVISMO DA 1ª FASE DA
DOSIMETRIA DA PENA

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL

CUIABÁ - MT
2011

2

MARCELO KENJI HARAKI

PROPOSTA AO SUBJETIVISMO DA 1ª FASE DA
DOSIMETRIA DA PENA
Monografia apresentada pelo acadêmico à
Faculdade de Direito da Universidade de
Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal,como critério para aceite no programa de
ensino de graduação no Curso de Direito ano

2011,

para

desenvolvimento

do

Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º.
Semestre, turma B, noturno.

Professor orientador: Esp. Geraldo Magela de Araújo

CUIABÁ – MT
2011

3

APRECIAÇÃO
________________________
________________________
________________________________________________
________________________
________________________

4

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Deus, que sempre
me deu força por toda minha jornada, e a
minha esposa,

por todos os dias que

compreendeu a solidão .

5

EPÍGRAFE

“Não faço o que amo, mas amo o
que faço.”

(Leonardo da Vinci)

6

SUMÁRIOINTRODUÇÃO...................................................................................................07

CAPÍTULO I
EVOLUÇÃO DAS PENAS.............................................................................09
1.1 –Histórico Geral.............................................................................................09
1.2 –Histórico brasileiro.......................................................................................12

CAPÍTULOII
DOSIMETRIA DAS PENAS...........................................................................17
2.1 – A Identificação da Conduta ao Tipo Penal....................................................19
2.2





fase



Circunstâncias

Judiciais

– Fixação

da

Pena

Base...............................................................................................................................19
2.2.1– Culpabilidade..............................................................................................21
2.2.2 – Antecedentes.............................................................................................22
2.2.3– Conduta Social............................................................................................23
2.2.4 –Personalidade do Agente...........................................................................24
2.2.5 – Motivos do Crime.......................................................................................25
2.2.6 – Circunstâncias do Crime............................................................................26
2.2.7 – Consequências doCrime...........................................................................27
2.2.8 – Comportamento Vítima..............................................................................27
2.3

-



fase

-

As

circunstâncias

Legais

-

Agravantes

e

Atenuantes.............................................................................................................28
2.3.1 – CircunstânciasAgravantes........................................................................31
2.3.1.1 – Reincidência............................................................................................31
2.3.2 – Circunstâncias Atenuantes........................................................................34
2.3.3



Concurso

de

Circunstâncias

Agravantes

eAtenuantes.............................................................................................................35
2.4

-



fase



Causas

de

diminuição

e

aumento

de

pena.......................................................................................................................37
2.4.1 – Concurso de causas de aumento e diminuição de pena...........................38

7

2.5

–...
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