Proposta ao Subjetivismo da primeira fase da dosimetria da pena

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MARCELO KENJI HARAKI

PROPOSTA AO SUBJETIVISMO DA 1ª FASE DA
DOSIMETRIA DA PENA

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL

CUIABÁ - MT
2011

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MARCELO KENJI HARAKI

PROPOSTA AO SUBJETIVISMO DA 1ª FASE DA
DOSIMETRIA DA PENA
Monografia apresentada pelo acadêmico à
Faculdade de Direito da Universidade de
Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito ano

2011,

para

desenvolvimento

do

Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º.
Semestre, turma B, noturno.

Professor orientador: Esp. Geraldo Magela de Araújo

CUIABÁ – MT
2011

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APRECIAÇÃO
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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Deus, que sempre me deu força por toda minha jornada, e a minha esposa,

por todos os dias que

compreendeu a solidão .

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EPÍGRAFE

“Não faço o que amo, mas amo o que faço.”

(Leonardo da Vinci)

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................07

CAPÍTULO I
EVOLUÇÃO DAS PENAS.............................................................................09
1.1 –Histórico Geral.............................................................................................09
1.2 –Histórico brasileiro.......................................................................................12

CAPÍTULO II
DOSIMETRIA DAS PENAS...........................................................................17
2.1 – A Identificação da Conduta ao Tipo Penal....................................................19
2.2

–

1ª

fase

–

Circunstâncias

Judiciais

– Fixação

da

Pena

Base