Alterações Na Lei Das Sociedades Anonimas

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. SÃO PAULO 2011 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS LEIS LEI 6.404/76 LEI 11.638/07 MP 449/08 LEI 11.941/09 Trabalho realizado para obtenção de nota Ciências Contábeis SÃO PAULO 2011 Conteúdo INTRODUÇÃO 4 1. Lei 11.6404/76. 5 2. Principais alterações da Lei 6.404/76 com a Lei 11.638/07 6 3. Principais…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 04 ORGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA Pág. 05 1. ASSEMBLÉIA GERAL Pág. 05 1.1. Convocação da Assembléia Geral Pág. 06 1.1.1. Modo de Convocação e Local Pág. 07 1.2. Quórum de Instalação Pág. 08 1.3. Quórum de Deliberação Pág. 08 1.4. Legitimação e Representação Pág. 09 2. DIRETORIA Pág. 09 2.1. Responsabilidade dos Administradores Pág. 11 3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pág. 12 4. CONSELHO FISCAL Pág. 14 CONCLUSÃO Pág. 17 BIBLIOGRAFIA Pág. 18

de petróleo ou nos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), ainda em evolução no Brasil. Depois da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de 2006,surgiu também o consórcio simples, para aumentar a competitividade das empresas por meio de centrais de compras, centrais de vendas e consórcio de exportação.Mas a regulamentação mostrou-se falha e foi necessário fazer várias alterações para viabilizar o consórcio simples como forma associativista de micro e pequenas empresas. O…

Contabilidade, este relatório de Atividades Práticas Supervisionadas está dividido da seguinte maneira: O objetivo da contabilidade; A Composição de Patrimônio e conceitos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Demonstrações Contábeis; e Sociedades Empresárias e Sociedades Anônimas. 2. Objetivo da Contabilidade Ao analisar o contexto histórico da Contabilidade, percebe-se a sua existência desde o princípio das civilizações, onde o homem ainda não conhecia os números, as escritas,…

SOCIEDADE LIMITADA (arts. 1.052 a 1.087 do CC) As sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que serão denominadas apenas “sociedades limitadas” com a vigência do novo Código Civil, desde sua criação até os dias atuais, têm enorme aceitação no meio empresarial, sobretudo em virtude de dois fatores: a garantia dos sócios contra os indesejáveis efeitos patrimoniais que ocorriam nas sociedades ilimitadas do Código Comercial e a simplificada forma de sua constituição (ao…

Nos tempos em que vivemos a pessoa física, o conjunto destas, uma sociedade ou instituição tem na Contabilidade uma fonte importante de subsídios no planejamento e tomada de decisão dos próximos passos da entidade. Contabilidade Empresarial como um Sistema de Informação tanto para a Empresa como para a Sociedade Como qualquer outra ciência, a Contabilidade não esta restrita a um certo público, mas faz parte do diário de uma sociedade afetando a todos direta e indiretamente. O objetivo em…

Direito dos Credores na Transformação e responsabilidade dos sócios......................30 4.2Na Incorporação, Fusão e Cisão.......................................................................................30 5 O CODIGO CIVIL VERSUS A LEI DE SOCIEDADE ANONIMA.............................32 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................35…

econômicas são desenvolvidas pelas pessoas jurídicas, as sociedades empresarias. Deve se dar a devida atenção para não confundir sócio com empresário, eles possuem direitos e deveres distintos um do outro, devidamente regulamentados pela legislação. A sociedade empresária assume duas das cinco formas admitidas pelo direito comercial vigente: a sociedade limitada(LTDA) e a sociedade anônima (S/A) . Para um esclarecimento rápido a sociedade limitada geralmente esta relacionada com…

WEB AULA EMPRESARIAL II AULA 6: SOCIEDADE ANONIMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo. (…

Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) - Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido. Importações e exportações (noções básicas). Sistema Público de…