Alterações Na Lei 6404 Pela Mp 449

...... 84 Estrutura de distribuição/comercialização para o mercado interno ............ 86 Estratégia de zoneamento de mercado ..................................................... 87 Métricas de Marketing adotadas para avaliar a necessidade de alterações na estrutura de distribuição ...................................................... 87 ESTRATÉGIA PROMOCIONAL................................................................. 88 Plano promocional para o primeiro ano de atividade ...............

forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) CC_6.1_2013-1.indb 2 07/12/2012 07:41:18 ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo ...................... 10 Apresentação do…

legal e dos órgãos reguladores, continua a apresentar suas demonstrações contábeis (controladora e consolidado) elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, incluindo as alterações promovidas pela edição dos Pronunciamentos, das Interpretações e das Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC em 2009 (BR GAAP), que diferem em certos aspectos das IFRS (vide nota explicativa nº 26).…

14. Avaliação do valor recuperável dos ativos Os bens do imobilizado e intangível e, quando aplicável, outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, se houver perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo…

Avaliação do valor recuperável dos ativos Os bens do imobilizado e intangível e, quando aplicável, outros ativos não circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, se houver perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo…

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

Natura Austrália Pty Ltd. • Natura Austrália Pty Ltd – Emeis Holdings Pty Ltda: suas atividades concentram-se na fabricação e comercialização de cosméticos premium, que opera sob a marca de “Aesop”. 2.3. Novas normas, alterações e interpretações de normas a) Normas, alterações e interpretações de normas existentes com adoção inicial a partir de 01 de janeiro de 2013. • IFRS 10 - Demonstrações Financeiras Consolidadas O Grupo adotou a IFRS 10 que estabelece princípios para a…

................................................................................. 447 SECRETARIA DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL ....................................................................................................... 449 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL .................................................................................................................................... 453 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL .....................

Administrativos, 44 UNIDADE IV - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 45 5 - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA - Espécies de Entidades, 45 5.1 - Introdução, 45 5.2 - Arnaldo Marcantonio, 46 5.3 - Pietro D’Alvise, 46 5.4 - Decreto-lei 200/67, 47 5.5 - Visão Global dos Executores e Prestadores de Serviços, 48 6 - A ENTIDADE ESTATAL, 52 6.1 - Distinção entre Entidade Estatal e Órgão Público, 52 6.2 - Posição Estatal dos Órgãos, 53 6.3 - Atividades…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS