Alterações Do Código Florestal Brasileiro

ar dando aos seres vivos a chance de ter uma vida mais saudável. Diante desta realidade será implantado um programa de recuperação da área, com o objetivo de minimizar ou eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções e alterações ambientais,na margem do Rio Claro, no Setor Ribeirão Grande, Lote 118 –B, Setor Castro Alves, através de analise do solo, vegetação e espécies de animais da região impactada, que está localizada no Município de Espigão do Oeste, RO,…

civilização dá a ela o poder de mexer com a natureza em escala sempre crescente, para bem ou para mal. Entre os efeitos negativos desta intervenção humana encontram-se: destruição do solo através de seu uso abusivo, provocando erosão, inundações e alterações do clima; ameaça à vida biológica nos oceanos, lagos e rios, devido à poluição de suas águas; envenenamento da atmosfera com vapores prejudiciais; criação e produção de armas com poderes absolutos de destruição de qualquer forma de…

Ministério da Educação Universidade Federal de XXX Departamento de Ciências Florestais Colheita e Transporte Florestal EXPLORAÇÃO NO BIOMA CAATINGA Docente: XXXXXX Discentes: XXXXXX Lavras 0000 1. Sumário 2. INTRODUÇÃO A Caatinga é um bioma considerado exclusivamente brasileiro, cujo nome tem origem indígena e significa “mata branca”. Compreende uma área em torno de…

existência da vida como um todo. Conceito legal: art. 3º, inciso I da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) “Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;” *Este conceito é restrito ao meio ambiente natural. (não abrange todos os bens jurídicos protegidos) José Afonso da…

APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ERIVALDO JOSE DUARTE ALVES LUIZ CESAR DE SOUZA HERCULANO PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE – MS 2013 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL[1]…

Sustentável, Educação Ambiental. Introdução Vale à pena ressaltar, de modo especial as inadiáveis preocupações com os problemas decorrentes dos processos ambientais tão evidentes em várias partes do espaço geográfico da Terra como as alterações climáticas, espécies ameaçadas, pressão sobre os serviços ambientais, desperdício energético, erosão genética, poluição do solo, do ar e da água, desertificação, fragmentação de habitat, entre outras inúmeras pressões sobre a…

recesso. Povo ribeirinho e oficina, indústria, vilarejo e cidade... Se num rio, jogar lixo é um crime. Resíduo ou esgoto... É maldade! Lutemos para o Rio Paraíba, conservar a sua biodiversidade!!! RESUMO O Código Florestal atual estabelece como áreas de preservação permanente (APP’s) as florestas e demais formas de vegetação natural situadas às margens de lagos ou rios (perenes ou não); nos altos de morros; nas restingas e manguezais; nas encostas…

degradação ambiental, visando atender as necessidades das presentes sem comprometer o atendimento das futuras gerações. (OBJETIVOS) Objetiva-se com a realização desta pesquisa: Verificar a adequação das pequenas propriedades rurais consoante ao Código Florestal, principalmente no que tange a reserva legal; Interpretar os princípios norteadores da esfera ambiental; Analisar a proteção ambiental frente ao direito de propriedade, em especial a propriedade rural; partindo-se de sua…

Princípio da Precaução É considerado quando o risco de dano ambiental é elevado. E mesmo sem uma total certeza científica para sua comprovação, deve ser exigido. Estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza que as alterações não causaram reações adversas, já que nem sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas conclusivas sobre a inocuidade de determinados procedimentos, como no caso dos transgênicos. O Princípio da Precaução decorre…

até ter um efeito contrário, estimulando a segregação racial. Outro projeto polêmico foi o Novo Código Florestal brasileiro. O Projeto de Lei no 1.876/99, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) altera a legislação a respeito da preservação de florestas, que inclui limites para exploração da vegetação nativa e a definição da chamada Amazônia Legal (área que compreende nove Estados brasileiros). Em 25 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou uma versão do projeto favorável…