Principais mudanças do novo código florestal e a interface com a atuação do 15º batalhão de polícia militar ambiental do estado de mato grosso do sul

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

ERIVALDO JOSE DUARTE ALVES
LUIZ CESAR DE SOUZA HERCULANO

PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE – MS
2013
PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL[1]

Erivaldo José Duarte Alves[2]
Luiz Cesar de Souza Herculano[3]

RESUMO: Questões ligadas ao meio ambiente constituem-se uma das grandes preocupações da humanidade, pois tem correlação direta com a qualidade de vida e a sobrevivência do planeta. Neste cenário, instrumentos legais aliados a atuação de Instituições e/ou Órgãos de fiscalização, preservação, conservação, proteção e orientação ambiental, são os principais agentes para o meio ambiente. Assim, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, com abordagem qualitativa, buscamos refletir sobre a questão ambiental e a atuação do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (15º BPMA/MS), enquanto uma das principais Instituições governamental na área, tendo como referência o Novo Código Florestal e suas principais mudanças. Evidenciamos que, seja no plano teórico, quando as legislações constituem-se um suporte fundamental para atuação de Instituições e/ou Órgãos ambientais, seja no operacional, ainda existe uma lacuna para a real proteção, conservação e preservação ambiental, face os interesses intrínsecos da lógica capitalista. Por isso, observamos que as reflexões sobre esse processo são fundamentais para a atuação profissional e, principalmente, para buscar mecanismos que possam trazer benefícios ao meio ambiente, enquanto maior bem comum da humanidade.

Palavras-chave: Meio ambiente;