Alterações Da Lei Contabilidade 11 638

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para…

Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F i li a i s AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92)…

As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1.…

exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

Municipal de Habitação Popular ADRIANA CRISTINA VENTUROSO ALEIXO Ouvidora-geral do Município de Cuiabá RONALDO ROSA TAVEIRA Presidente do Instituto de Prev. Social dos Serv. de Cuiabá TÂNIA LUIZ MÁRIO DE BARROS Controladoria e Contabilidade I PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO U RBANO USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO - LEGISLAÇÃO - Cuiabá, setembro de 2011. II 2011. Prefeitura Municipal de Cuiabá/SMDU Ficha…

Remissivo Instruções: 1. Para localizar rapidamente uma palavra específica, tecle CTRL+L. 2. Para acessar o artigo específico, com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59| 60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74|…

....................44 Figura 9 Exportações anuais de etanol – valor e volume. ........................................................45 Figura 10: Produção, exportação, estoque final e consumo de açúcar no Brasil. ....................46 Figura 11: Exportações anuais de açúcar – Valor e Volume....................................................46 Figura 12: Porcentagem de veículos movidos a etanol na frota brasileira. ..............................47 Figura 13: Mix de produção do…

Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os…

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …