Alterações Da Lei Contabilidade 11 638

Afrânio de Carvalho Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro Registro de Imóveis Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975 Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO ..................................................................................

de bases de dados (exemplos de existentes e propostas de construção) 2.2.3.As fontes primárias e o espaço dos Arquivos no processo de investigação 2.2.4.A Legislação sobre Educação: do circuito da lei à identificação de conteúdos para investigação I 2.2.5.A Legislação sobre Educação: do circuito da lei à identificação de conteúdos para investigação II 2.2.6.As Estatísticas de Educação – interesse e rentabilização 2.2.7.Os manuais escolares como fonte de investigação 2.2.8.Formação de Professores

............................................................... 86 8.9. Treinamento dos trabalhadores ...................................................................................................... 87 8.10. Graus de obediência às normas e leis .......................................................................................... 88 9. As relações comerciais: compras e vendas ........................................................................................... 90 9.1. Compras

de São Paulo. E professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil,…

cinco, salvo quando a lei o dispense (art.º 273º) – A firma da sociedade concluirá sempre com a expressão "Sociedade Anónima" ou pela abreviatura "S.A." (nº1 do art.º 275º) – O capital social e as acções devem ser expressos num valor nominal.(nº1 do art.º 276º) - O minimo de capital a depositar é de 50.000,00€. 3. No Brasil No Brasil, as sociedades anônimas ou companhias são reguladas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), com as alterações dadas pela Lei 9.457, de…

Florestal 37 8.2. Conteúdo Programático das Disciplinas dos Eixos Temáticos 41 8.3. Pré-requisitos dos eixos temáticos 79 9. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NO PROJETO PEDAGÓGICO 79 9.1. Colegiado do curso 79 10. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 80 11. MATRÍCULA 80 11.1. Matrícula nos Eixos Temáticos e Disciplinas 80 12. SISTEMA DE AVALIAÇÃO 81 13. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ORIENTAÇÃO ACADÊMICA E ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO 81 14. COMPROMISSO DO DOCENTE, DISCENTE E…

– 220 a 225. 8.2 – Sociedade em comandita simples – 226 a 233. 8.3 – Sociedade em conta de participação e sociedade em comum – 234 a 244. Capítulo 9 – Sociedades Simples – 245 a 253. Capítulo 10 – Sociedades Cooperativas – 254 a 269. Capítulo 11 – Sociedades Limitadas – 270 a 356. 4 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Capítulo 12 – Sociedades por ações – 357 a 452. TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO Capítulo 13 – Noções Gerais – 453 a…

Planejamento Estratégico Sustentável e Competitivo da Cadeia de Insumos e Produtos Siderúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Gilberto Dias Calaes, D.Sc. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 2 AGRADECIMENTOS 3 SUMÁRIO 4 QUADROS 9 ILUSTRAÇÕES 11 ANEXOS 12 SIGLAS E ABREVIATURAS 13 1 INTRODUÇÃO 18 2 METOTODOLOGIA 20 2.1. 2.2. 2.2.1. 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 2.2.5. Atividades Propostas Atividades Realizadas Estruturação Levantamento…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as…

CÓDIGO COMERCIAL Lei 556, de 25 de Junho de 1850. Alterada ou Revogada: LEI 7.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. PARTE PRIMEIRA DO COMÉRCIO EM GERAL. TÍTULO I - Dos Comerciantes CAPÍTULO I - Das Qualidades Necessárias para ser Comerciante Art. 1 - Podem comerciar no Brasil: 1 - Todas as pessoas que, na conformidade das leis deste Império, se acharem na livre administração de suas pessoas e bens, e não forem expressamente proibida neste Código. 2 - Os menores legitimamente emancipados.