Uso e ocupação do solo de Cuiabá-MT

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
Prefeito de Cuiabá

LAMARTINE GODOY NETO
Secretário Municipal de Governo

MAURO CID NUNES DA CUNHA
Secretário Municipal de Comunicação

FERNANDO BIRAL DE FREITAS
Procurador-geral

KARLA REGINA LAVRATTI
Secretário Municipal de Planejamento e
Finanças

ADRIANA BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão

LUIS MÁRIO DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA
Secretário Municipal de Cultura

ANTONIO PIRES BARBOSA
Secretário Municipal de Saúde

MÁRIO LÚCIO GUIMARÃES DE JESUS
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano

GUILHERME FREDERICO DE M. MÜLLER
Secretário Municipal de Fazenda

Secretário Municipal de Infraestrutura

PERMÍNIO PINTO FILHO
Secretário Municipal de Educação

LÉCIO VICTOR MONTEIRO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Assuntos Fundiários

DILEMÁRIO DO VALE ALENCAR
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Econômico

EDIVÁ PEREIRA ALVES
Secretário Municipal de Trânsito e
Transportes Urbanos

SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano

MOISÉS DIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e
Cidadania

APARECIDA BARTELI
Secretária Municipal de Turismo

JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA
Presidente da Agência Municipal de
Habitação Popular

ADRIANA CRISTINA VENTUROSO ALEIXO
Ouvidora-geral do Município de Cuiabá

RONALDO ROSA TAVEIRA
Presidente do Instituto de Prev. Social dos
Serv. de Cuiabá

TÂNIA

LUIZ MÁRIO DE BARROS
Controladoria e Contabilidade

I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO U RBANO

USO, OCUPAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DO SOLO
- LEGISLAÇÃO -

Cuiabá, setembro de 2011.

II

2011. Prefeitura Municipal de Cuiabá/SMDU

Ficha catalográfica
CUIABÁ. Prefeitura Municipal de Cuiabá / Uso,
Ocupação e Urbanização do Solo – Legislação
[Jandira Maria Pedrollo – Org.]. SMDU –
Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Cuiabá: 2011. 198 p.