Alteração Na Lei 6 404 Destacando Os Art 176 A 188

Orientadora: Profa. Dra. Carmen Fontes Teixeira. Tese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. 1. Reforma Sanitária. 2. Reforma Setorial. 3. Reforma dos Serviços de Saúde. 4. Planejamento em Saúde. 5. Política de Saúde. 6. Saúde Pública. I. Titulo. CDU 614(81) ______________________________________________________________ 4 JAIRNILSON SILVA PAIM Reforma Sanitária Brasileira: Contribuição para a compreensão e crítica.…

Fundamental AGR: Agravo AI AgR: Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Art.: Artigo COFINS: Contribuição Financeira para Seguridade Social CPP: Código de Processo Penal CP: Código Penal DPVAT: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres EC: Emenda Constitucional ED: Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados LC: Lei Complementar LEP: Lei de Execução Penal MC: Medida Cautelar MC ADI:…

.......112 TABELA 3.2.3.3.: Algumas das principais plantas de incineração de resíduos (WTE) da Alemanha....................................................................................................................115 TABELA 4.1.1.: Resumo de leis/resoluções referentes ao gerenciamento de resíduos no Brasil.......................................................................................................................127 TABELA 4.1.2.: Resumo de algumas NBRs referente ao gerenciamento

Pablo Candeias de Albuquerque Merylin Correa Pessanha Lino Manoela França Silva Sinthia Novaes Oliveira Cláudia Aline Santiago Fiuza Rosa Ceci de Oliveira Santos Telma Dantas Teixeira de Oliveira 123 Estrategias da politica de gestao no trabalho.indd 6 21/08/14 15:39 APOSENTAR PARA REESTRUTURAR: UM PANORAMA DOS TRÂMITES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA DA SESAB Rafael de Oliveira Gama Santos Rosana Adorno 143 PARTE II - GESTÃO DA EDUCAÇÃO A INCORPORAÇÃO DO ENSINO À…

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário

normativa que analisa “fatos” trazidos aos tribunais e se preocupa com o dever ser e a referência a direitos predefinidos. Numa sociedade complexa como a brasileira, caracterizada por uma separação significativa entre o Estado e a sociedade, uma lei processual sofisticada e uma prática jurídica cuja orientação se pauta em doutrinas apartadas do cotidiano dos cidadãos, competindo entre si segundo as regras do contraditório, os processos jurídicos apresentam grande opacidade para…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BASE NORMATIVA E PERSPECTIVAS.................................... 59 Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa CAPÍTULO 2 LIMITES E DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011 ................................................................................ 87 Paulo José Villela Lomar CAPÍTULO 3 A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL…

Tecnologia Washington, D.C. Índice Capítulo 1. Página Prontuário Eletrônico do Paciente: Definições e Conceitos …………….. 1 1.1. Funções e utilização do prontuário médico …………………….. 1 1.2. O prontuário eletrônico …………………………………………… 6 1.3. Vantagens e desvantagens do prontuário em papel e do prontuário eletrônico ………………………………………. 7 1.4. Desenvolvimento e características …………………………….. 10 1.5. Oportunidades e obstáculos na implantação e uso do…

.............................................................116 Referências .....................................................................................................................................................................119 6 Dermatoses Ocupacionais por Solventes 121 Solventes...........................................................................................................................................................................121…

............................................................116 Referências .....................................................................................................................................................................119 6 Dermatoses Ocupacionais por Solventes 121 Solventes...........................................................................................................................................................................121…