Alteração E Interrupção

200.000 UI. • Orientar para que os pacientes evitem relações sexuais, até que o seu tratamento (e o do parceiro) se complete. • Realizar controle de cura trimestral com a realização do VDRL. • Começar a tratar novamente em caso de interrupção do tratamento ou da quadruplicação dos títulos (ex.: de 1/2 para 1/8). DURANTE A GRAVIDEZ Diagnóstico precoce de sífilis materna no pré-natal: Realizar o teste VDRL, ou RPR, no primeiro trimestre da gravidez, ou na primeira…

divergência pode verificar-se na aplicação do direito material ou do direito processual. § 3º Cabem embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em mais da metade de seus membros. § 4º O recorrente provará a divergência com certidão, cópia ou citação de repositório oficial ou credenciado de jurisprudência, inclusive em mídia eletrônica, onde foi publicado o acórdão…

intangibilidade salarial (descontos no salário); equiparação salarial, reenquadramento e desvio de função. SEMANA 11 - Alteração unilateral e bilateral; jus variandi e o jus resistentiae; promoção, rebaixamento, reversão: cargo de confiança: altos empregados; transferência provisória e definitiva. SEMANA 12 - Suspensão do contrato de trabalho: espécies e efeitos; Interrupção do contrato de trabalho: espécies e efeitos. SEMANA 13 – Duração do Trabalho: Limitação do tempo de…

Notas sobre a aplicação no tempo das normas sobre prescrição da obrigação tributária 1. Nota prévia Ao longo do tempo têm vindo a ser estabelecidos vários regimes de prescrição da obrigação tributária, que quanto aos prazos quer quanto às causas de interrupção e suspensão. A evolução legislativa geral tem vindo a ser no sentido do encurtamento dos prazos, o que teve como consequência que surgissem nos tribunais tributários inúmeros casos de prescrição. A jurisprudência do Supremo…

princípio também se aplica ao meio externo. Um grande número de sistemas ecológicos, biológicos e sociais são homeostáticos, mantêm o equilíbrio contrariando qualquer mudança, e caso não sejam bem sucedidos em repor o equilíbrio, isso pode conduzir à interrupção do funcionamento do sistema. O corpo humano, precisam de homeostase para manter a estabilidade e sobreviver. Objetivo: Aprender sobre homeostase, e como ela aje em nosso organismo, que por sua vez tem a função de regular o seu…

radioativas provocam a ionização das moléculas presentes nas células. Essa ionização pode conduzir a reações químicas anormais e à destruição da célula ou alteração das suas funções. Isso é particularmente preocupante no caso de lesões no material genético, o que pode causar uma reprodução celular descontrolada, provocando o câncer. Também preocupa a alteração do material genético das células reprodutivas pode causar doenças hereditárias nos filhos que o indivíduo possa vir a gerar. Os…

M. de A. Ribeiro do Nascimento EXAMES EM NEUROLOGIA    Tomografia computadorizada ( tumor, fraturas) Angiografia cerebral ( aneurisma intracraniano) Punção de líquor – LCR (presença de sangue, microorganismo)  Mielografia ou mielograma (alteração da medula por tumores, hérnias)  Eletroencefalograma – EEG (morte cerebral) MEDICAMENTOS Hidantal (fenitoína): anticonvulsivante, antiepilético Deve ser diluído SF exclusivamente  Diazepan (diazepan): ansiolítico,…

econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis à empresa principal e cada uma das subordinadas. SUCESSÃO DE EMPRESAS ART 10 DA CLT Artigo 10 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Artigo 448 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os…

norma, demonstrando que a sociedade reconhece naquele que dispõe unicamente de sua força de trabalho, a parte mais fraca na relação, o que bem ilustra o art. 468, “caput”, da CLT: Art. 468 – Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, desde que não resultem direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado. sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. 9. Por que o princípio da primazia da realidade…

do termino antecipado do contrato a termo? 17) Quais os requisitos necessários para que a alteração do contrato seja valida? Art 468 CLT 18) Em quais hipóteses a transferência unilateral do emprego não será invalida? Clausulas explícita e implícita no contrato de trabalho. 19) Diferencie: Suspenção e interrupção do contrato de trabalho. Suspensã: não trabalha e recebe (suspende) Interrupção 20) O que são hora “in itinere”? 21) O que e prontidão e sobre aviso? 22)…