Alteracoes No Codigo Florestal

importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. Floresta Nacional: Área extensa com cobertura florestal de espécies nativas predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para a exploração sustentável de florestas nativas. Quando criadas pelos Estados e Municípios denominam-se Floresta…

parte do monóxido de carbono lançado no ar, fato que se agrava drasticamente em regiões com tráfego intenso e congestionado. Nas cidades, os veículos podem ser responsáveis por até 95% da emissão total de monóxido de carbono. Queimadas e incêndios florestais também contribuem com a poluição do ar pelo monóxido de carbono. Diversos elementos são responsáveis pela poluição do ar. Compostos orgânicos como o metano, benzeno, propano e butano, partículas finas ou inaláveis, liquidas ou…

características naturais extraordinárias que merecem ser preservadas; - Floresta Nacional, ou FLONA, como o nome já diz é uma floresta, mas que possui predominantemente espécies nativas. De domínio público, seu uso é garantir o uso sustentável dos recursos florestais; - Reserva Extrativista, é uma área pública destinada às comunidades tradicionais extrativistas, sendo proibida a mineração e a caça amadora ou profissional; - Reserva da Fauna, é uma de domínio público que abriga espécies…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL Estudo comparativo entre a redação do Projeto de Lei 1.876/99 aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado. PROJETO MUDAR GERAIS VIÇOSA, FEVEREIRO DE 2012 Sobre o Mudar Gerais O MUDAR GERAIS é um grupo de pesquisa que surgiu na Universidade Federal de Viçosa-MG, disposto a contribuir com a melhoria da legislação florestal, liderado pelo professor da instituição, Dr. Sebastião Renato Valverde, que, há muito, é envolvido com a política e

Municipal, observadas ainda a Lei Federal 10.257/2001 Estatuto da Cidade, o Código Florestal – Lei Federal 4.771 de 15/ 09/ 65, alterações e regulamento, a Lei Estadual 14.309 de19/06/2002 que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção da biodiversidade no Estado de Minas Gerais, demais leis ambientais vigentes, e demais leis urbanísticas municipais integradas pela Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Código de Posturas. Art. 2º – Para o cumprimento do disposto…

- cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4º, III; Ainda, tem-se o Código Tributário Nacional descrevendo assim o ITR: Art. 29. O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil,

profundas alterações, ou mesmo a destruição dos habitats. A destruição dos habitats tem-se intensificado, principalmente, devido à crescente erosão e desertificação dos solos; ao sobrepastoreio; à poluição da água; do solo e da atmosfera por substâncias químicas; aos derrames de crude e de outros poluentes nos mares; ao consumo de alguns animais e plantas e à introdução de espécies exóticas pelo Homem. Com menor diversidade de espécies a vida na Terra torna-se mais sujeita a…

Universidade Veiga de Almeida Ciências Ambientais A mudança climática e á conservação florestal Universidade Veiga de Almeida Ciências Ambientais A mudança climática e á conservação florestal Um mundo melhor, pois a floresta agradece. Como temos visto e discutido ao longo da matéria. Muitas discursões estão sendo colocada sobre a mudança climática global á conservação das florestas. O aquecimento global e o efeito estufa é um dos maiores exemplos dos problemas…

Sustentabilidade A partir das últimas décadas a questão ambiental tornou-se uma preocupação mundial. A maioria das nações do mundo reconhecem a emergência dos problemas ambientais. A destruição da camada de ozônio, acidentes nucleares, alterações climáticas, desertificação, armazenamento e transporte de resíduos perigosos, poluição hídrica, poluição atmosférica, pressão populacional sobre os recursos naturais, perda de biodiversidade são algumas das questões a serem…

S I N T R O D U Ç Ã O A S C I Ê N C I A S F L OR E ST A I S PALMAS – TOCANTINS 2015/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR CENTRO DEFORMAÇÃO TÉCNICA EM FLORESTAS – SENAR/PALMAS-TO CURSO TÉCNICO EM FLORESTAS INTRODUÇÃO AS CIÊNCIAS FLORESTAIS Eng.ª Agrª. Luécia Pereira Silva Ms. em Desenvolvimento Regional e Agronegócios PALMAS – TOCANTINS 2015/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR CENTRO DEFORMAÇÃO TÉCNICA EM FLORESTAS – SENAR/PALMAS-TO Instrutora Luécia…