Alocação Contígua Cd

da Lei nº 3.196/78; II - não estar na condição de “sub-judice”, exceto se atender aos preceitos da Lei Complementar nº 166, de 11.11.1999 alterada pela Lei Complementar nº 189, de 1º.11.2000; III - não estar respondendo a Conselho de Disciplina - CD ou Procedimento Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário - PAD-RO. § 1º O militar estadual que, a qualquer tempo, deixar de atender a quaisquer dos requisitos previstos nos incisos I a VI do artigo 14 desta Lei Complementar, bem como…

Galibi de Oiapoque, vivem distribuídos, respectivamente, nas Terras Indígenas mencionadas anteriormente. As três Terras reunidas, todas demarcadas e homologadas por decreto presidencial nº 298 desde 29 de outubro de 1991, formam uma extensa área contígua, com um número de habitantes pouco superior a 5000. A população está distribuída principalmente ao longo de três rios: Karipuna no rio Curipi, Galibi Marworno no Uaçá e Palikur no Urukauá. No rio Oiapoque estão localizadas a Terra…

do T.) 11. VerPosner, “A Theory of Negligence”, I,J. Legal Stud. (1972), 29,71. CASOS DIFÍCEIS 153 idéias sobre o direito individual. O professor Posner, por exem­ plo, argumenta em favor dessa alegação ao pressupor uma concepção particular da alocação eficiente de recursos. Diz Posner que o valor de um recurso escasso para um determ ina­ do indivíduo é medido pela quantidade de dinheiro que ele está disposto a pagar por esse recurso, de tal m odo que o bemestar da comunidade é…

vegetais e gorduras de animais até 50 mg/l; f ) ausência de materiais flutuantes; g) valores máximos admissíveis das seguintes substâncias: - Amônia 5,0 mg/l N - Arsênio total 0,5 mg/l As - Bário 5,0 mg/l Ba - Boro 5,0 mg/l B - Cádmio 0,2 mg/l Cd - Cianetos 0,2 mg/l CN - Chumbo 0,5 mg/l Pb - Cobre 1,0 mg/l Cu - Chumbo hexavalente 0,5 mg/l Cr - Cromo Trivalente 2,0 mg/l Cr - Estanho 4,0 mg/l Sn - Índice de Fenóis 0,5 mg/l C6H5OH - Ferro solúvel 15,0 mg/l Fe - Fluoretos…

distribuíram terras agrícolas sob a pressão de mobilizações camponesas e o escândalo público em torno a alguns assassinatos notórios no campo. Até 2002, o Estado brasileiro havia beneficiado cerca de 605 mil famílias de trabalhadores rurais por meio da alocação de 27 milhões de hectares de terras públicas e privadas – um território três vezes o tamanho de Portugal. No primeiro governo Lula, o número total de beneficiários aumentou para 825 mil famílias, enquanto a distribuição fundiária…

reconheciam o seu direito de acesso aos Estreitos de Tirã. Em 1957, nas Nações Unidas, 17 forças marítimas declararam que Israel tinha o direito de transitar pelo estreito. Além do mais, o bloqueio violava a Convenção sobre o Mar Territorial e Zonas Contíguas, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 27 de abril de 1958.14 O fechamento do Estreito de Tirã causou a guerra de 1967. O ataque de Israel foi uma reação a essa primeira agressão egípcia. Johnson…

rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo (serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular). Desapropriação por zona – art. 4º do D.L. 3.365/41 Áreas contíguas necessárias ao desenvolvimento da obra; ou Zonas que se valorizaram extraordinariamente em decorrência da obra Retrocessão por tredestinação: Retrocessão é o direito que surge para o expropriado caso o expropriante não dê ao bem…

Groenlândia, incluindo um terço da terra da Colônia Oriental. Os dízimos à igreja da Groenlândia, e possivelmente outros produtos de exportação para a Europa, passavam por Gardar, onde ainda é possível ver as ruínas de um grande armazém de estocagem, contíguas ao canto sudoeste da catedral. Por Gardar ter o maior armazém da Groenlândia, assim como o maior rebanho de gado e as terras mais ricas, quem quer que controlasse Gardar controlava a Groenlândia. O que continua obscuro é se Gardar…

75/93 c.c. art. 10, IX, h, da Lei no 8.625/93). Nesse caso, terá preferência o membro que, sucessivamente, exercer suas funções: (i) na sede da respectiva zona eleitoral; (ii) em município que integra a respectiva zona eleitoral; (iii) em comarca contígua à sede da zona eleitoral (Res. CNMP no 30/2008, art. 1o, § 2o). Em qualquer caso, não havendo indicação por parte do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador Regional Eleitoral deverá designar aquele que melhor atenda aos interesses da…

Chefe terminou por lhes dar trabalho — a 50 centavos ao dia. OS TURBULENTOS ANOS 60 DE PAUL AUSTIN 261 ele ignorou todo o incidente, embora, obrigado a isso, "aposentasse" Touchtone no ano seguinte, dando-lhe uma fazenda de 150 hectares contígua à sua e construindo-lhe uma casa. Em 1963, nem Kennedy nem Austin podiam ignorar mais os negros crescentemente militantes. Em agosto, Martin Luther King, em frente ao Monumento a Lincoln, declarou: "Eu tenho um sonho!" No mês…