CHC APOSTILA

Sumário
Conhecimento técnico-policial

Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa.........................................02
Decreto nº 88.777, de 30/09/1983..........................................................................................14
Portaria Interministerial nº 4.226, de 31/12/2010. Diretrizes para o uso da força pelos agentes de segurança pública..............................................................................................................34
Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária..............................................................39
Para servir e proteger: Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para as Forças
Policiais e de Segurança Pública............................................................................................49
Controle da criminalidade e segurança pública......................................................................56

Legislação da PMES

Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978....................................................................................73
Lei Complementar nº 420, de 29 de novembro de 2007.........................................................132
Lei Complementar n° 467, de 04 de dezembro de 2008.........................................................149
Decreto nº 254-R, de 11 de agosto de 2000...........................................................................176
Decreto nº 634-R, de 02 de abril de 2001...............................................................................233

Conhecimento jurídico

Constituição da República Federativa do Brasil.....................................................................235
Direito constitucional..............................................................................................................356
Direito