Aline Monteiro Gonçalves 37 216 634 31

atividade, sem a devida documentação exigida, entrou a empresa com Recurso de Apelação, cujas razões de apelação remetem ao art. 31 do Decreto Municipal nº 41.534/01, que em seus termos suspenderia o processo de fiscalização (interdição) por parte da municipalidade. Destarte, entendeu o Poder Judiciário que “2. (...) parece ter a Administração descumprido o disposto no art. 31 do Decreto Municipal nº 41.534/01, de 20-122001, que prevê a suspensão da ação fiscalizatória por 90 dias a…

Educacion a distancia hoy. Universidad Nacional de Educacion a Distancia (UNED), Madri, 1994. AVERBUG, Regina. Material didático impresso para Educação a Distância: tecendo um novo olhar. Colabor@ - Revista Digital da CVA - RICESU, v. 2, n. 5, p. 16-31, agosto 2003. Disponível em <http://www.ricesu.com.br/colabora/n5/artigos/n_5/ pdf/id_02.pdf> Acesso em 10/06/2007. BENAKOUCHE, Tâmara. Tecnologia é sociedade: contra a noção de impacto tecnológico. Florianópolis: Cadernos de…

LONDRINA LUIZ BATH GATTY TOUR E.V.Y.T SERGIO ALI YOSSEF JACKSON PETERS FRANCISCO COSTA KALIO JOOMA / MARIAN SAFA YOSEF M SAFA CHAMON TOUR OP DE TURISMO LTDA SANDRA CARAMELO TURISMO CELULAR DO GIL SEMENTES DOW AGROSCIENCES LTDA ROBERTO GONCALVES TO CASSIO LOBATO/ PROCOM 3574 2274 CORTA ARVORES PORTAL DA FOZ VELATEX DRA DEYSE VELOTEC / PAINEIS DE CARROS GRUPO SILVIO SANTOS CONSORCIO DRA ELIETE LUIZ BORGES - ITAIPU DRA ELLEN VENINA SAO PAULO DRA LUCI MONTALLI…

LOGRADOURO 28 DE JULHO 3 DE JUNHO 30 DE AGOSTO 30 DE MARÇO 30 DE OUTUBRO 31 DE JULHO 31 DE MARÇO 4 DE FEVEREIRO 5 DE OUTUBRO 6 DE JANEIRO 7 DE ABRIL 7 DE MAIO 7 DE SETEMBRO 7 DE SETEMBRO 8 DE JANEIRO 8 DE OUTUBRO 9 DE AGOSTO ABACATE ABACATEIRO ABEL DIAS FILHO ABEL ZUCKI ACÁCIO BERNARDES ACÁCIO PEREIRA ACHILES CAVILHA ACHILES JACOBSEN ACONCÁGUA AÇORES ACRE ACRISIO MOREIRA DA COSTA ADAM BITTELBRUNN ADAM KRIEGER ADÉCIO GONCALVES ADELE JANSEN ADELE WRUCK ADÉLIA KRUTSCH ADELINA NUSS ADELINO…

FEDERAL RECURSAL 03 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 4/926 PROCESSO: 0000454-73.2010.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDRE LUIS DA SILVA FABRIS ADVOGADO: SP197893-OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES SOARES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000537-21.2012.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA AMAVEL DOS SANTOS…

Adura Martins / Laís C. Siebel Kley / Ana Paula Queiroz Sperotto / Edgard Rodrigues Fusaro / Fernanda Chuerubim / Vinícius Bredariol / Cristiane Bibiano Silva / Guilherme da S. Araújo / Rafael R. da Silva / Geni Marques / Iara Heger (Revisão) / Aline de Freitas / Chrissie Colbachini (Estagiária) / Letícia Herrmann (Estagiária) DiaGraMação e ProDução GrÁFica Caco Bisol Produção Gráfica (Márcia Helena Ramos - diagramação) iMPreSSão ??????? SEBRAE (Org.) Serviço…

Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala Assistente, DAS-1, lotada na Divisão de Patrimônio, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Portaria N. 0565/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 25/02/2013, protocolo n. 10414-82.2013, R E S O L V E: Convalidar os atos praticados pelo Servidor ROMILSON GUEDES, cadastro 205629-1, Técnico Judiciário,…

subseqüentes, assim como a condenação da ré em danos morais. Pugnam, também, pela inversão do ônus da prova, haja vista a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à contratação em tela. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido (fls. 30/31).Em contestação a Caixa Econômica Federal alega preliminar de falta de interesse de agir afirmando que a parte autora encontra-se adimplente, não tendo havido qualquer cobrança após o pagamento das prestações em atraso. Entende…

Seção Votos 0411 83 0419 84 0424 78 0435 89 0439 73 0441 71 0451 87 0455 95 0456 89 0457 54 0458 93 0459 89 0460 56 0461 72 0462 84 0463 59 0464 59 0465 87 0466 78 0467 88 0468 69 0469 92 0470 71 0471 37 0472 47 0473 40 0474 48 0475 60 0476 73 0477 57 0478 70 0479 70 0480 69 0481 61 0482 66 0483 78 0504 78 0506 120 0507 46 0508 68 0509 64 0510 79 0511 48 0512 77 0513 48 0514 59 0515 89 0516…

crianças de famílias pedintes, candidatos naturais às agruras da dura vida de embarcado, sujeitos a uma taxa de mortalidade na ordem de 39% (trinta e nove por cento), a trabalhos exaustivos e a abusos sexuais de toda a sorte.” (VIDDOTI, 2005, p. 144) 31 “...meninos com idade entre nove e quinze anos que, obrigados pelos próprios pais, trocaram a infância pela terrível vida do mar. Estima-se que 10% da frota de Cabral é formada por crianças. [...] Trabalham como gente grande,…