Alimentos Vitalícios

PODE SER: Qualquer pessoa, parente ou não, natural ou jurídica, simples ou empresária, pode ser contemplada com legado. O QUE PODE SER DADO EM LEGADO: Coisas corpóreas (imóveis, moveis, semoventes) Bens incorpóreos (títulos, ações, direitos), alimentos, creditos, dividas, todas as coisas, enfim, que não estejam fora do comercio e seja economicamente aprecisaveis. Deve ser ainda licito e possível. DENOMINAÇÕES: Prelegado: herdeiro legitimo que também é legatário. Onerado: herdeiro…

porém representam um grande risco às populações humanas. Os riscos à saúde humana podem ocorrer por dois efeitos toxicológicos: por meio direto em relação ao produtor rural que maneja o produto, ou indireto em relação ao consumidor que ingere alimentos com níveis prejudiciais de agrotóxicos. Os agrotóxicos chegaram ao Brasil juntamente às monoculturas de soja, trigo e arroz, associadas diretamente ao uso desses produtos para que o produtor obtivesse o crédito rural. Essa compra casada…

Nômade é o povo que não tem moradia fixa e se desloca constantemente de lugar. Os primeiros povos pré-históricos eram nômades, pois viviam da caça, pesca e coleta de frutos e raízes. Quando o alimento escasseava, mudavam de lugar em busca de suprimentos. Aos poucos, com a descoberta da agricultura e a domesticação de animais, os povos começaram a estabelecer moradias, abandonando o nomadismo. Atualmente, existem alguns povos nômades, como os beduínos árabes que vivem nos desertos do…

inferior ao estado selvagem – “conhecida como infância humana” – os homens utilizavam as árvores como abrigos, usufruindo de seus frutos (raízes e nozes) com a linguagem do tipo articulada. Posteriormente há a descoberta do fogo, utilizado no cozer dos alimentos, proteção do próprio clima e é o marco da primeira vitória humana em relação à natureza – o homem passa do seu nível de nômade começando a fixa-se ao solo, sem construir habitações, pois preferiam as cavernas como proteção. Com…

“Direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral) “Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral…

TABELA DA HISTÓRIA ROMANA ROMA MONARQUIA REPÚBLICA IMPÉRIO POLÍTICA ECONOMIA SOCIEDADE CULTURA RELIGIÃO GOVERNO VITALÍCIO pois o O rei era considerado pelo povo como uma mediador dos deuses. Portanto, possuía autoridade religiosa. Era um conjunto de camponeses livres. Em geral cada família possuía sua casa, pais e A religião na Roma “Subdesenvolvida e Subaproveitada” filhos trabalhavam juntos no cultivo de Antiga caracterizou-se Caracterizada pela…

senadores eram feitas somente em caso de morte ou aumento do número de senadores, pois os cargos eram vitalícios, ressalvando-se que, o eleito não seria mais votado, mas sim candidato escolhido pelo Imperador através de uma lista tríplice com nome de três candidatos mais votados. O Poder Moderador era pessoal e exclusivo do próprio Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado, que também era vitalício e nomeado pelo Imperador. Nossa Primeira Constituição fica assim marcada pela…

conquistados pela categoria, até a presente data, monetariamente corrigidos, mês a mês, retroativamente à data do acidente, e projetando-se para o futuro em caráter vitalício. Direito resguardado pelo Art. 948, II do Código Civil: “No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima. DO DANO MORAL São inegáveis os danos morais sofridos…

privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. CONCEITO São direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto), intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária);e moral (honra, imagem, recato, segredo…

Ficou estabelecido entre as partes que o Sr. _______________________ ficará obrigado a pagar pensão alimentícia a sua ex-esposa e a sua filha no valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do promovido, não podendo tais alimentos serem inferiores ao valor de 70% (setenta por cento) do valor do total do salário mínimo vigente em caso de desemprego ou do mesmo vir a trabalhar como autônomo. III.3) DOS BENS A PARTILHAR O único bem adquirido na constância do…