Alimentos Justificativa Intempestiva

inclusão da família, para esse fim, em programa de auxílio, se necessário, ou colocação em família substituta. Registre-se que, doravante, a presença de criança ou adolescente em programa de atendimento, salvo em caso de decisão judicial com justificativa fundamentada, em razão da preservação de um seu interesse maior, jamais poderá ultrapassar dois anos. Desse modo, reafirma-se a natureza excepcional e temporária do abrigamento, medida que exige contínua revisão acerca da…

benefício.(...), e que A licença-prêmio não será concedida se houver o funcionário no qüinqüênio correspondente: I sofrido qualquer pena disciplinar resultante de inquérito administrativo, salvo se ocorrer prescrição; II faltado ao serviço, sem justificativa, em períodos de tempo que, somados, atinjam mais de trinta (30) dias, III gozado licença para trato de interesses particulares. (...). Grifos nossos. 3. No presente caso, a licença-prêmio em favor da apelante/agravante foi negada…

da responsabilidade indireta, que compreende responsa- bilidade por fato de terceiro. A situação aqui examinada é a de uma pessoa que sofre o "reflexo" de um dano causado a outra pessoa. Pode ocorrer, por exemplo, quando uma pessoa, que presta alimentos a outra pessoa, vem a perecer em conseqüência de um fato que atingiu o alimentante, privando o alimentado do benefício. Seria o caso do ex-marido que deve à ex-mulher ou aos filhos uma pensão devida em conseqüência de uma separação…

trata da responsabilidade indireta, que compreende responsabilidade por fato de terceiro. A situação aqui examinada é a de uma pessoa que sofre o "reflexo" de um dano causado a outra pessoa. Pode ocorrer, por exemplo, quando uma pessoa, que presta alimentos a outra pessoa, vem a perecer em conseqüência de um fato que atingiu o alimentante, privando o alimentado do benefício. Seria o caso do ex-marido que deve à ex-mulher ou aos filhos uma pensão devida em conseqüência de uma separação ou…

mineral, proveniente de óleos vegetais ou animais. O biodiesel é visto como uma alternativa decididamente factível no mercado de transporte pesado, embora ainda com limitações de escala. Esta nova onda energética, das fontes renováveis, vem de forma intempestiva e se ela obedecer apenas aos ditames do mercado (essencialmente capitalista) acabará criando seqüelas ambientais e socioeconômicas tão profundas e irreversíveis como a das ondas antecessoras (combustíveis fósseis). A era dos…

emancipação instrumento público independentemente de homologação judicial (art. 5º, I do CC). A emancipação é irrevogável, mas pode ser anulada se ficar comprovado, por exemplo, que os pais a concederam apenas para se livrar da obrigação de prestar alimentos. Se o menor estiver sob tutela caberá ao juiz, por sentença, conceder a emancipação (emancipação judicial). No processo, requerido pelo menor, deverá ficar provado que dispõe ele de discernimento para reger sua pessoa e bens. O…

ricas em terra e pobres em todos os confortos da vida; a natureza lhes proviu tão generosamente quanto a qualquer outro povo com os elementos básicos da abundância – ou seja, um solo fértil, capaz de produzir abundantemente o que pode servir de alimento, vestuário e prazer – mas, na falta de trabalho para melhorar a terra, não tem um centésimo das vantagens de que desfrutamos. E um rei de um território tão vasto e produtivo se alimenta, se aloja e se veste pior que um diarista na…

abundância, conhecimento, inicio e vida. Fruta: Maturidade, realização, desenvolvimento, vida, abundância, prosperidade, sucesso. Garfo: Alimentação, devorar, poder. Gatos: Independência, intuição, auto­estima. Geladeira: segurança, reserva de alimentos. Golfinhos: Sociável, coragem, inteligência, movimento, alegria de viver. Ideal para lugares de reuniões, festas, etc. Não colocar no local de trabalho. Grão: Abundância, riqueza, prosperidade,…

social é dessa forma, com contribuição do trabalhador e do empregador. No Brasil é assim como a gente vai ver, a gente tem contribuição dos trabalhadores e dos empregadores e essa lógica vem desde o sistema bismarckiano de previdência. Outra justificativa para esse sistema de financiamento, foi não trazer o encargo financeiro para o Estado. Teve esse aspecto também, né? Porque o Bismarck criou esse seguro em prol dos trabalhadores mas não aumentou o gasto estatal. O Estado alemão não…

verticais, podem se desviar e se chocar. O clinamen aparece, assim, como a introdução do arbítrio e do imponderável num jogo de forças estritamente mecânico: é a ruptura da necessidade, no plano da física, para acolher a contingência. A justificativa do clinamen está garantida pela canônica de Epicuro: a evidência imediata revela que existe um ser — o homem — que, embora constituído de átomos (como todos os seres do universo), manifesta a possibilidade de arbítrio, pelo qual…