Alimentos Do Avós

assume criança ou idoso quando a família não é hábil para tal ou não existe. Pelo CC 1595 “Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade”, resultando no dever da solidariedade. Assim, pode-se pedir alimentos para pais ou avós, por exemplo. 00:55:00 Proibição do retrocesso social (Maria Berenice Dias): direitos já garantidos não podem deixar de existir, como o direito de integral proteção à criança, ao adolescente e ao idoso. Natureza jurídica do…

Gratuita, na forma da lei 1.060/1950. II - DOS FATOS O Requerente manteve namoro conturbado com a Requerida e após o término deste namoro nasceu o menor Bernardo, em 27/06/2010, conforme certidão nascimento acostada. Nos autos de ação de alimentos gravídicos nº 0024.10.056.741-9, restou estabelecido que o Requerente Glauco Silva pagaria mensalmente a título de pensão alimentícia o valor equivalente a um salário mínimo e meio e tal prestação se converteria em prestação…

acompanha o desenvolvimento/transformação social, e é firme na sua incessante busca de dirimir conflitos e de preveni-los. Caso Concreto 2. 1- Ao caso, aplica-se a Teoria dos Círculos Secantes (Du Paschier). A obrigação de prestação de alimentos pelos pais e pelos avós é uma obrigação moral que foi positivada no Direito escrito. Faz parte da área comum na teoria dos círculos, ainda que haja outras de competência exclusivamente moral ou do Direito positivo. 2- A justiça perfeita…

xxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxx – xx, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada (Anexo I, II e III – Procuração e docs. pessoais), com fulcro na Lei nº. 5.478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, propor AÇÃO DE ALIMENTOS (com pedido liminar) em face de xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG nº. xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de…

inseminação artificial (CC., art. 1597, V). O conjunto de artigos que trata da matéria considera parente – além daqueles em linha direta e que não tem limites (pais, avós, bisavós, trisavós, etc., e filhos, netos, bisnetos, trinetos, etc. – CC., art 1591) - os parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau (tio avô, “primo irmão”, sobrinho neto – CC., art. 1592) as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. O parentesco é natural ou civil,…

criança, sendo o seu único namorado há mais de dois anos. Mas Rafael se comportou de maneira inesperada, duvidando que o filho fosse dele. Júlia ficou tão chateada que decidiu nunca mais procurar Rafael. Laura nasceu e foi criada por Júlia e pelos avós. Rafael nunca as procurou. Contudo, Júlia descobriu recentemente que Laura tem uma doença grave e precisa de alimentação especial além de cuidados médicos intensivos. Tudo isso custa muito dinheiro e Júlia sente-se forçada a pedir a…

domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXX, Centro, CEP. 65XXXXXXXXXXXXX, Açailândia - MA, por seus advogados ao final assinados, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, ajuizar sob o rito impresso pela Lei nº 5.478/68, a presente, AÇÃO DE ALIMENTOS XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Para tanto, inicialmente expõe o pertinente, requerendo, ao final, na forma que segue: I - DOS FATOS A alimentária demandante nasceu em 22…

tendência feminista- tinha ido passar as férias com a avó Inácia. O momento não era muito feliz, pois a seca estava muito forte, matando animais e a vegetação. Apesar de nova, dizia não pensar em casar, mas tinha interesse em seu primo Vicente – um homem rude, forte e até meio selvagem. Ele morava com seus pais e suas irmãs em outra fazenda, fazia muito esforço para cuidar dos animais nesse período de grande seca. Conceição convence sua avó a mudar-se para a capital e deixa Vicente…

Não gaste muito tempo tentando evitar a si mesma. Não é sempre voltada para a televisão, conversar com seus filhos, pais, irmãos, sobrinhos, tios, avós. Viagem, ainda que em um lugar muito próximo. Estabelecer novos tios, avós. Viagem, ainda que em um lugar muito próximo. Faça novos amigos, deixe aqueles que não valem a pena. Experimente novos alimentos, novos perfumes, roupas novas! Basta tentar! Só alguém que conhece e aceita você é capaz de compreender o outro, é capaz de receber…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO Nº: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: REQUERIDOS: CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA APRESENTADA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA _______________________, conforme , vem, apresentar CONTESTAÇÃO, com esteio no Código de Processo Civil Brasileiro e Lei de Alimentos, o que faz na forma dos argumentos fáticos e jurídicos elencados adiante. I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA