Alienação Parental O Melhor Interesse Do Alienado

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de

síndrome da alienação Parental SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 CAPA 01 1 INTRODUÇÃO .........................................................................02 2 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL................................03 2.1 Lei 8.069/90 (ECA)..................................................................04 2.2 Lei 12.318/10 ( Lei da Alienação…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

necessário para sua formação e desenvolvimento pessoal. Nas famílias cujos pais não vivem conjuntamente, a síndrome da alienação parental ocorre quando um dos genitores, geralmente aquele que detém a guarda do menor, o afasta do outro genitor. É um fenômeno novo no âmbito jurídico que deixa sérias sequelas emocionais e psicológicas na criança alienada. A síndrome da alienação parental (SAP) ocorre pelo inconformismo de um dos genitores com a separação; é a manipulação efetiva do menor,…

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Publicado em 8 de junho de 2013 Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Carla Alonso Barreiro Núñez[1] Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibilitará que quaisquer dos pais separados não usem o filho como

ALIENAÇÃO PARENTAL Stefani Abreu1 Suellen Nábia Santana2 Solange Furtado3 RESUMO: No presente artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a dificuldade das partes em lidar com o conflito familiar que a desencadeia e de todos os envolvidos, incluindo o poder judiciário,…

DAIANA LEMOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia apresentada a Universidade X, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito sob a orientação do X . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia submetida

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas,…

ALIENAÇÃO PARENTAL NO VIGENTE DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ALIENADOR SUMÁRIO Resumo; Introdução; 1 Alienação parental, a síndrome da alienação parental e a síndrome das falsas memórias: algumas diferenciações: 1.1 Conceito de alienação parental; 1.2 Conceito de síndrome de alienação parental e algumas considerações; 1.3 Conceito de síndrome das falsas memórias e algumas considerações; 2 Atos caracterizadores da alienação parental; 3 Consequências legais…

INTRODUÇAO O termo Síndrome de Alienação Parental foi delineado em 1985 pelo psiquiatra Richard Gardner, sendo descrita por ele como um distúrbio no qual uma criança (menor) é manipulada ou condicionada, normalmente por um dos genitores, para vir a romper os laços efetivos com o outro genitor. Geralmente, isso acontece, quando o casamento acaba e os filhos são usados por um dos genitores para atingir o outro. As causas que levam o alienador a cometer tal ato podem ser dentre outras: inveja