Alienaçao Parental Jurisprudencia

RESUMO Esse projeto de pesquisa irá demonstrar um problema atualmente comentado pela mídia, a alienação parental, que está sendo também motivo de disputas de guarda dos filhos nos tribunais. Problemas esses que se iniciam em um processo de divórcio e que na maioria dos casos acarretam distúrbios de comportamento futuros por não darem a devida importância ao fato. A alienação parental vem sendo tratada por alguns especialistas como abuso psicológico devido à catástrofe que ocasiona…

Apelação não cabe em caso de incidente de alienação parental A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser incabível apelação contra decisão proferida em incidente de alienação parental, instaurado em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sendo impossível aplicar o princípio da fungibilidade recursal ao caso. Em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e regulamentação de visitas, ajuizada pelo pai da criança,…

penal para acusado de alienação parental Texto publicado terça, dia 14 de junho de 2011 ARTIGOS Nova lei não tipifica alienação parental como crime POR MYRIAN PAVAN No mês de agosto de 2010 entrou em vigor a Lei 12.318 com a ementa “Dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990”. Como se observa, essa novel lei veio para disciplinar o que a doutrina e a jurisprudência já entendiam por “Síndrome da Alienação Parental”,…

.......................9 8. Relato de casos de alienação parental.......................................................9 9. Jurisprudência.........................................................................................10 10. Referências.............................................................................................14 1. Definição Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigra em inglês PAS

ALIENAÇÃO PARENTAL - ANÁLISE DA LEI 12.318, DE 26/08/2010 DISCIPLINA: Direito da Família BELO HORIZONTE novembro/2013 ALIENAÇÃO PARENTAL -ANÁLISE DA LEI 12.318, DE 26/08/2010 Para melhor compreensão da lei 12.318, de 26/10/10, cabe um entendimento inicial sobre o conceito de alienação parental, cunhado pela psiquiatria, a partir de estudos de Richard Gardner, em 1984, para a descrição de situação em que a mãe ou o pai de uma…

Autor Wellington Macena Gomes RA: B9942I-0 Relatório de Pesquisa ALIENAÇAO PARENTAL (SAP) SINDROME DE ALIENCAO PARENTAL ASSIS 2015 Autor Wellington Macena Gomes RA: B9942I-0 Alienação Parental (SAP) Síndrome de Alienação Parental Trabalho destinado à disciplina de Psicologia Jurídica curso, Direito vigente na Universidade Paulista sob a orientação do Professor Dr. Luís Fernando Rocha. ASSIS 2015 Sumário Introdução 1 1 Conceito 2 2 Espécies 2 2.1 Genitores 2

FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 2.1. Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do adolescente 2.2. Lei – 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental 2.3. DA GUARDA E SUAS ESPECIES 2.3.1. Guarda Unilateral 2.3.2. Guarda Compartilhada 2.3.3. Guarda Alternada Capitulo III 3. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Conceito 3.2. Histórico da síndrome da alienação parental 3.3 Prevalência 3.4. Sequelas 3.5. Efeitos comuns 3.6. Características e Condutas do Alienador 3.7.…

Diurno Área do Direito: Direito Civil e Família Objeto a ser analisado: Alienação Parental Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas Orientador(a): Teresa Mazzotini Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO A Alienação Parental é consequência de uma ruptura da vida comum, que por algum…

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia…

Janeiro Alienação parental e violação ao convívio familiar Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez Rio de Janeiro 2011 CHRISTIANE TAVARES KLAYN DO COUTO GARCEZ Alienação Parental e Violação ao Convívio Familiar Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Kátia Araújo Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2011 2…