Alienaçao Moral Condutas Massificadas

lilianbittencourt@gmail.com) 206 3. [Ponto 8.b]. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. (nessaserra@ymail.com) 213 4. [Ponto 10.b]. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. (giullianakyra@yahoo.com.br) 219 5. [Ponto 4.a]- Dano moral. (julianavassallo@gmail.com) 221 6. [Pontos 5.b; 6,b; 9.b] Responsabilidade civil ambiental. (veiga_aline@yahoo.com / paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil:…

“Modernamente, o Estado de Direito aprimorou-se no Estado de Bem-Estar (Welfare State), em busca da melhoria das condições sociais da comunidade. Não é o Estado Liberal, que se omite ante a conduta individual, nem o Estado Socialista, que suprime a iniciativa particular. É o Estado orientador e incentivador da conduta individual no sentido do bem-estar social. Para atingir esse objetivo o Estado de Bem-Estar intervém na propriedade e no domínio econômico quando utilizados contra o bem…

.............................................................05 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO Alexandre Barbosa da Silva.......................................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE…

1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Aos meus amigos de ontem e de hoje� à vida; aos meus filhos� Maria Luiza� João Paulo e Júlia; A Mariana� sempre bela; aos meus pais� Roque e Laila� minhas verdadeiras âncoras morais... "Não importa o que fazem ou pensam de mim� mas sim o que faço do que pensam fa­ zer de mim. " J. P. Sartre Sumário Prefácio à 6 ªedição, xv Prefácio à 1 ªedição, xvii O Futuro do Direito do Consumidor, xix Parte I - CDC,…

conceito bastante mais abrangente. Marx prefigura-o no primeiro capítulo de O Capital, a propósito do "feiticismo da mercadoria", e Simmel utiliza-o abundantemente na Filosofia do dinheiro. Para estes autores, a reificação implica a abstração/alienação de determinadas propriedades humanas e respetiva atribuição às coisas, por 25 associadas ao modo de produção capitalista, pois se desenvolvem dentro do modo de produção da pequena produção mercantil. Nesse sentido, suas…

direito do consumidor serão interpretados no sentido que melhor contemple o interesse social, que inclui a tutela da parte mais fraca no contrato, ainda que não configure contrato de adesão; b)princípio da boa-fé – a boa-fé objetiva importa em conduta honesta, leal e correta de todos os contratantes, porém caberá ao fornecedor o dever de incluir na oferta toda informação ou publicidade suficientemente precisa, assegurando ao consumidor cognoscibilidade e compreensibilidade prévias do…

INDENIZAR 8.1 Visão geral estrutural 8.2 Conduta humana como elemento da responsabilidade civil 8.3 A culpa genérica ou lato sensu 8.3.1 Do dolo 8.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu 8.4 O nexo de causalidade 8.5 Dano ou prejuízo 8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas…

até então atribuída, em caso de dupla reincidência de qualquer das hipóteses dos parágrafos anteriores ou, nos casos em que, sem justo motivo, o estagiário perder prazo processual, der causa a arquivamento de processo por falta de andamento, adotar conduta antiética, desonrosa ou de desacato em atividade relacionada ou não ao estágio ou se recusar, sem justificativa, a executar tarefas próprias de estágio determinadas pelo Advogado Orientador ou pela Coordenação. § 4º – A exclusão será…

contratual as suas repercussões no universo jurídico. O legislador muito nos ajudou com a criação do novo Código Civil pautado nos princípios da eticidade, da operabilidade e da sociabilidade. Sua interpretação está fundamentada nos valores éticos, morais e sociais consagrados pela Constituição Federal. Jamais poderemos esquecer que foi através desta nova função que o contrato passou a controlar o enriquecimento ilícito (art. 884 a 886 do CC) e o exercício abusivo de direitos (art. 187…

consumo. Essa nova conjuntura influenciou sensivelmente as características contratuais. Os contratos paritários, frutos de acordos de vontade, discutidos cláusula a cláusula, tornaram-se menos frequentes, e chegavam com toda força na sociedade massificada, os contratos por adesão, formulados pelas empresas e impostos aos consumidores, os quais continham conteúdo padrão, não dando alternativas, se não em comungar com o que lhe foi imposto. O modelo de produção em série, o fordismo,…