Alguns Estados Como Erro Dolo Coação Estado De Perigo

a vontade do agente ou gerar uma repercussão social. Os vícios da vontade ou do consentimento são: a) erro; b) dolo; c) coação; d) estado de perigo; e) lesão. Os defeitos do negócio jurídico que tem repercussão social são denominados vícios sociais, sendo eles: a) fraude contra credores; b) simulação. Erro Ao menos no plano teórico, podemos diferenciar erro de ignorância. O erro é uma falsa representação positiva da realidade, ou seja, é o engano fático representado por…

celebração de NJ’s. Erro: é a falsa percepção,noção sobre a realidade que a pessoa pode ter sobre o objeto,sobre a outra pessoa ou até mesmo sobre a existência do direito.São requisitos para a configuração do erro que este seja substancial ao negócio jurídico,e que seja escusável,justificável. Exemplo: compra de uma bijuteria pensando que é ouro. Salienta-se, que parte da doutrina entende que o erro pode ser inescusável,isto é injustificável,contrariando a previsão antiga do CC de 16.…

Curvelo/MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 4 2.2 DOLO 6 2.2.1 Características e requisitos do Dolo 6 2.2.2 Dolo Essencial e Dolo Acidental 6 2.2.3 Dolo Positivo e Dolo Negativo 7 2.2.4 Dolus Bonus e Dolus Malus 8 2.2.5 Dolo de Terceiro 8 2.2.6 Dolo de Representante 9 2.2.7 Dolo de Ambas as partes 10 2.3 COAÇÃO 10 2.4 ESTADO DE PERIGO 12 2.5 LESÂO 13 3 VÍCIOS SOCIAIS 16 3.1 SIMULAÇÃO 16 3.2 FRAUDE CONTRA CREDORES 17

os chamados vícios da vontade, caracterizando as figuras típicas do erro, se o agente tem uma falsa noção dos elementos ou circunstâncias do negócio, pelo desconhecimento natural da matéria; do dolo, se ele é maliciosamente induzido em erro; e da coação, quando manifesta sua vontade sem liberdade, sob ameaça de outra pessoa. Considera-se, ainda, como manifestação defeituosa ad vontade a do agente que se encontra em estado de perigo, situação que o leva a praticar um ato para salvar-se de…

representados por figuras típicas como o erro e ignorância, dolo, coação ou violência, estado de perigo e lesão. ERRO Tema regulado pelos artigos 138 a 144 do CC, o erro, para viciar a vontade e tornar anulável o negócio, deve ser substancial, escusável e real, no sentido de que há de ter por fundamento uma razão plausível, ou, ser de tal maneira que qualquer pessoa inteligente e de atenção ordinária seja capaz de cometê-lo. Uma das partes não pode se beneficiar com o erro de outra,…

Introdução 2. Erro ou ignorância 2.1. Conceito 2.2. Espécies 2.2.1. Erro substancial e erro acidental 2.2.1.1. Característica do erro substancial 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características 5. Espécies de dolo A COAÇÂO 6. Conceito 7. Espécie de coação 8. Requisitos…

VÍCIOS E ERROS DO NEGÓCIO JURÍDICO Admilson Dos Passos Santos Fabricio Tillmann Karla Franssuelly França Sandra de Lima Rosemilde da Silva Vivian Laps da Silva Prof. Rodolfo B. Loch. Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (Dir.22) – Trabalho de Graduação 17/06/13 1 VÍCIOS OU DEFEITOS Tudo o que macula o negócio jurídico, o que acarreta na sua anulação. De acordo com a extensão deste vício, sua nulidade pode ser absoluta ou relativa. Nos…

JURÍDICOS 1. ERRO OU IGNORÂNCIA Erro: É quando o agente tem uma representação distorcida dos fatos; Ignorância: Quando o agente desconhece a realidade. Porém, apesar da diferença, ambos recebem o mesmo tratamento jurídico. Por exemplo, se o comprador do carro tivesse tido uma visão distorcida ou falsa a característica do objeto, ou seja, comprar o carro, sem a contribuição do comentário do vendedor, dessa forma, ele estaria viciando o negócio jurídico por estar em…

consentimento: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão. Já nos vícios sociais a anomalia consiste na própria vontade do agente, externada com a intenção de prejudicar terceiros. Neste caso, a lei busca proteger terceiros interessados (a sociedade em geral). São vícios sociais: a fraude contra credores e a simulação. 1 A Comissão Redatora da Enciclopédia Saraiva do Direito conceitua defeito dos atos jurídicos como: “... a imperfeição do ato jurídico, oriunda de…

dirigida, mal externada, diz-se que o negócio jurídico é ANULÁVEL, ou seja, ele existirá somente até o momento em que qualquer prejudicado peça a sua anulação. ‘ São elencados pelo Código Civil Brasileiro cinco defeitos do negócio jurídico : dolo, erro, coação, simulação e fraude contra credores. ‘ < CLIQUE EM “MAIS…” PARA VER O CONTEÚDO INTEIRO < Vícios de Consentimento: A vontade é o pressuposto de todo e qualquer ato jurídico, pois, corresponde ao elemento primordial para…