DIFERENÇA DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DEFEITOS ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO x LESÃO: No erro há a falta de noção da realidade, enquanto na lesão, o sujeito assume obrigação manifestante desproporcional. DOLO x ERRO: Enquanto no erro há realmente a errônea interpretação do fato, no dolo há a indução para que haja a interpretação falsa do fato. LESÃO x DOLO: Na lesão o sujeito assume a obrigação sob necessidade ou inexperiência já no dolo o sujeito age por maldade, com a intenção maliciosa do fato. COAÇÃO x ERRO: No erro, o agente entende errado, na coação ele é pressionado a manter o ato mesmo conhecendo seus riscos. LESÃO x COAÇÃO: Na lesão o agente age sob necessidade ou inexperiência, na coação ele conhece o fato mas é pressionado a praticá-lo. DOLO x COAÇÃO: No dolo a pessoa age por vontade própria, na coação ele é pressionado a agir sem vontade. ESTADO DE PERIGO x ERRO: No erro a pessoa age sem conhecer, no segundo ele conhece o fato mas não tem outra opção. ESTADO DE PERIGO x LESÃO: No primeiro o agente age por vontade própria por não ter outra opção, na lesão, o sujeito assume obrigação manifestante desproporcional. ESTADO DE PERIGO x DOLO: Enquanto um o agente age sem vontade mas com falta de opção, no dolo o agente…

maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação. Defeitos Vício Efeito Erro vontade Anulável Dolo vontade Anulável Coação vontade Anulável Lesão vontade Anulável Estado de Perigo vontade Anulável Fraude contra Credores Social Anulável Simulação Social Nulo Não há duvida de…

Defeitos do Negócio Jurídico1 Gustavo Nogueira, Jordan Aguiar, Amanda Vasconcelos, Diego Diogo e Leonardo.2 Introdução Merecem análise específica, própria, as hipóteses em que o negócio jurídico esteja inquinado de algum vício (erro, falha). São os chamados defeitos do negócio jurídico, que podem se apresentar sob a forma de vícios de consentimento (de vontade) ou de vícios sociais. Trataremos aqui sobre os vícios de consentimento (exceto o vício de lesão) observados entre os artigos…

materializam em diversas modalidades para uma melhor compreensão da matéria. I- Vícios de consentimento: a) erro; b) dolo; c) coação; d) estado de perigo; e) lesão. II- Vícios sociais: a) fraude contra credores; b) simulação. Erro O erro é um estado de espirito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espirito negativo, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstancias do negócio. O erro, definido…

seis defeitos no negócio jurídico que são: Erro,Dolo,Coação,Estado de perigo,Lesão e Fraude contra Credores.Nesta etapa falaremos dos cinco primeiros defeitos citados,que são tido como "vícios do consentimento",que são quando a vontade não é transverberada de maneira diametralmente abjungido. Erro é um sofisma fático, uma falsa noção da realidade, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico.O erro é um…

assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico. IV ( ) Somente a simulação é vício anulável, portanto convalesce com o decurso do tempo. V( ) A simulação não pode ser declarada de ofício pelo juiz. VI ( ) No vício social não há…

devem permanecer no mundo jurídico. Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação. A nulidade pode ser relativa ou absoluta, quando o ato é anulável, ele se divide em duas modalidades de vício: a) vício de consentimento – são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); b) vício social –…

.....................05 2. CLASSIFICAÇÃO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO .....................06 3. ERRO OU IGNORÂNCIA .......................................................................................06 3.1 - Conceito ........................................................................................................06 3.2 – Espécie .........................................................................................................07 3.3 - O erro pode ser convalescido…

do negócio jurídico e suas repercussões Introdução. Classificação dos defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Estado de Perigo. Lesão. Fraude contra credores. Simulação. Distinção entre espécies de defeitos. Nesse tema, o Código Civil, o Capitulo IV, do livro III, dá a essas falhas de vontade a denominação de “defeitos dos negócios jurídicos”. A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que…

VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). ERRO OU IGNORÂNCIA CONCEITO: É a falsa idéia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro contratante ou por terceiro,…