Políticas de abrigamento

EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POLÍTICAS DE ABRIGAMENTO RESUMO O presente estudo tem por finalidade abordar a resistência presente em diferentes esferas sociais em relação a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, uma vez que medidas protetivas de abrigamento acaba por violar os direitos da criança e adolescente, amparados pela referida lei - ECA, foram abordados os princípios existentes nas medidas socio-educativas, percebe-se a importância do trabalho dos assistentes sociais, no que diz respeito a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, o presente trabalho foi concedido numa pesquisa documental e bibliográfica, os resultados mostram as contradições entre o Estatuto da Criança e adolescente e as medidas protetivas de abrigamento. Assim o estudo procurou resgatar a trajetória das políticas de direitos bem como a histórica regulamentação do – ECA. PALAVRAS-CHAVES: criança, adolescente, estatuto, ECA, assistente social. INTRODUÇÃO Com a construção histórica das políticas sociais, em especial a garantia e preservação dos direitos da criança e adolescente, bem como as dificuldades encontradas pelos profissionais de diversos segmentos inseridos nesse trabalho, para efetivação dos direitos garantidos em lei a esta parcela significativa da população, embora com muitas conquistas e avanços, e desafiador o trabalho no campo da medida de proteção as crianças e adolescentes. As dificuldades encontradas na defesa…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL LOURENA BARBOSA HOLANDA ABRIGAMENTO DO IDOSO: O TRABALHO REALIZADO PELA PASTORAL DA PESSOA IDOSA EM PICOS - PI Picos - PI 2011 LOURENA BARBOSA HOLANDA ABRIGAMENTO DO IDOSO: O TRABALHO REALIZADO PELA PASTORAL DA PESSOA IDOSA EM PICOS - PI Monografia apresentada ao Instituto Superior Raimundo Sá, como requisito parcial para obtenção de Titulo de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação…

MANUAL E REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Profª Márcia Cristina Ribeiro Coordenação do Curso de Serviço Social Profª Ivone de Sena Paranhos Simioni Coordenação de Estágios de Serviço Social MANUAL E REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Profª Ivone de Sena Paranhos Simioni Coordenação de Estágios de Serviço Social 2011 …

Abrigamento: Proteção ou Omissão? Alessandra Moura Pereira, Promotora de Justiça/RS Quem milita diariamente na área da Infância e Juventude inquestionavelmente se angustia com a situação de inúmeras crianças e adolescentes abrigados nas variadas instituições existentes em nosso país. Infelizmente, diversamente do que preconiza o artigo 101, inciso VII e parágrafo único da Lei no 8.069/90, o que se constata, quando de uma análise mais acurada da jovem população abrigada, é…

INSTITUIÇÕES DE ABRIGAMENTO INFANTIL Instituições de Abrigamento Infantil O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Instituições de Abrigamento Infantil O Acolhimento em Instituições de Abrigamento Infantil é uma medida provisória e excepcional, utilizado como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta. Este acolhimento não implica em privação de liberdade. (art.101, § 1°, ECA) …

Moraes Oliveira Vice-Presidente Des. João de Assis Mariosi Corregedor Guilherme Pavie Ribeiro Secretário-Geral VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL Renato Rodovalho Scussel Juiz Titular da VIJ Simone Costa Resende da Silva Diretora do Serviço de Apoio Administrativo Cristina Ferreira Vitalino Diretora de Secretaria Thaís Botelho Corrêa Coordenadora da Equipe Interprofissional Cristiane Brandão Ribeiro Mendes Presidente da Comissão…

permanência do projeto , como também divulgar o projeto e fazer intercambio com instituições do mundo inteiro. O processo de globalização afeta diretamente e indiretamente as crianças e adolescentes institucionalizados, pois as mudanças sociais ocorrem a nível mundial e assim causam impactos nas formas de representação da infância e de suas necessidades reais. Hoje em dia muitas instituições tem acesso a direcionar o menor a escola, que é de grande valia, o contato com a escola…

Instituição de Longa Permanência para Idoso. Lar Maria Clara. O Lar Maria Clara é considerada uma Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI. Atualmente esta é a nova nomenclatura adotada pelas instituições de acolhimento para idosos em detrimento do termo “asilo”, caracterizado como um estabelecimento para receber idosos “abandonados”, doentes, a margem da sociedade, bem como “depósito de velhos”.…

FACULDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES- FNSL ILZETE OLIVEIRA SANTOS FAGUNDE DELLlLY ALMEIDA DA SILVA PROJETO: HIGIENE PESSOAL E CUIDADOS COM O CORPO. INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA EM INSTITUIÇÃO DE ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PORTO SEGURO-BA 2011 Introdução As Atividades socioeducativa envolvem diversos órgãos governamentais como: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Secretaria Especial dos Direitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-ICSA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL- FASS PROGRAMA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PIA CURSO DE ATUALIZAÇÃO INFÂNCIA E FAMÍLIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. FRANCISCA MARIA CARVALHO DE JESUS O ABRIGAMENTO COMO MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NO ECA. : A EXPERIÊNCIA DA FUNPAPA (ABRIGO DULCE ACCIOLI). BELÉM – PA 2011 FRANCISCA MARIA CARVALHO DE JESUS …