A Proteção Da Criança No Período Colonial

Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia comercial num…

Direitos no brasil Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no…

CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA CURSO DE DIREITO SIMONE RODRIGUES DE SOUZA ARTIGO CIENTÍFICO Bacabal 2009 SIMONE RODRIGUES DE SOUZA OS DIREITOS DA CRIANÇA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos do 3º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, ministrada pelo Professor Jaelcy Pitmam Barros Eloi para obtenção da 2° nota.

restauração em Portugal no Brasil, mesmo após a Independência. No aspecto do direito civil, as Ordenações, com muitas modificações, vigoraram até o Código Civil de 1917, embora já tivéssemos as constituições de 1824 e 1889. Ao analisarmos o período colonial, no que se refere à aplicação do direito português nas condições da vida de um Brasil em formação, percebemos a distância entre as duas realidades. Todavia para se ter uma visão mais inteligível a história do Direito e…

objetivo proporcionar um resgate da história de crianças e adolescente, no Brasil dês do período colonial até os dias de hoje, pois os seus direito não eram garantidos e só apartir promulgação do ECA (1990) que crianças e adolescentes tiveram seus direitos assegurados por lei . Neste documento estão contemplados ainda a ação dos assistentes sociais no acolhimento das crianças e adolescentes, que estão integradas nos programas do SUAS,que pauta através da proteção especial de alta…

1 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES O gemido mudo das vítimas ecoa nos nossos ouvidos Adriana Magna S. da Silva Ramalho* Suely Cabral Quixabeira Araújo* RESUMO A violência contra crianças e adolescentes no Brasil não é fenômeno social típico da contemporaneidade. Ao contrário, desde o período colonial, estas sofriam maus-tratos praticados pelos adultos. A criança indígena carregava no corpo e na mente as lições dos rituais da tribo, enquanto a negra, não servia para o trabalho

A maioridade penal durante o período colonial de 1830 foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império, uma tradição Europeia a fim de que haja rigor na legislação brasileira, bem como punição aos infratores de delitos. Essa sistemática estendeu-se por décadas, porém houve a inobservância a inimputabilidade do menor, somente com o advento do Decreto nº 847 promulgado em 11 de outubro de 1890 sob o comando do Chefe de Governo Provisório da República dos Estados Unidos

O presente artigo traz uma análise sobre a exploração do trabalho infantil. Descreve a situação das crianças e adolescentes no Brasil bem como explicita os antecedentes históricos, sua origem e como fenômeno mundial. É feita uma abordagem das normas jurídicas pertinentes do trabalho infantil, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os Tratados e…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso Superior de Serviço Social ALINE PEREIRA GUSMÃO CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? SEABRA – BA 2012 ALINE PEREIRA GUSMÃO CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho individual apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LUCIANE CERQUEIRA BISPO CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? SERRINHA 2012 LUCIANE CERQUEIRA BISPO CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [ Psicologia