Os direitos da criança

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA
CURSO DE DIREITO

SIMONE RODRIGUES DE SOUZA

ARTIGO CIENTÍFICO

Bacabal
2009
SIMONE RODRIGUES DE SOUZA

OS DIREITOS DA CRIANÇA

Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos do 3º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, ministrada pelo Professor Jaelcy Pitmam Barros Eloi para obtenção da 2° nota.

Bacabal
2009
OS DIREITOS DA CRIANÇA

Simone Rodrigues de Souza

RESUMO

Este trabalho trata dos direitos da criança desde o seu surgimento, evolução e as perspectivas que esses direitos trazem para o futuro em relação a estas. Além de discutir como o Estado age para garantir que esses direitos sejam cumpridos

Palavras-chave: Crianças. Direitos. Estado.

ABSTRACT This work is about the child's rights from its appearance, evolution and the perspectives that those rights bring for the future in relation to these. Besides discussing as the State he/she acts to guarantee that those rights are executed. Key-Words: Children. Rights. State.

1 INTRODUÇÃO

Nós últimos anos os direitos humanos tem evoluído bastante, mas ainda precisa evoluir de forma que atinja toda população de forma indiscriminadamente. Nesse ponto, ressaltam-se os direitos da criança como um fator de suma importância para esta meta. Portanto, o vislumbre da criança no contexto social é fundamental para o melhor desenvolvimento desta. Assim, deve-se compreender que garantindo-se os direitos fundamentais, estar-se-á garantindo um cidadão digno, capaz de melhor enfrentar as