A Presunção Da Cultura

LETÍCIA GABRIELLA DE JESUS GUERREIRO CRIMES EM ESPÉCIE TAE: DO CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL Unaí / MG Maio / 2015 DO CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL O direito é fruto da cultura de uma sociedade, evoluindo junto com os hábitos e comportamentos da mesma. Atualmente, a pedofilia está entre as grandes preocupações da sociedade e consequentemente do direito, havendo muitas campanhas com dizeres como “pedofilia é crime”. Na verdade, “pedofilia” não é exatamente um crime e sim o nome

cristianismo, entende-se que as únicas relações afetivas aceitáveis são as decorrentes dos casamentos entre um e uma mulher, em face do interesse na procriação. Sobre o tema Maria Berenice Dias pontifica: Essa conservadora cultura, de larga influência no Estado, acabou levando o legislador, no início do século passado, a reconhecer juridicidade apena à união matrimonial. (Dias, 2010 p.44) Sendo assim, essa tutela concedida ao casamento, acabou por determinar…

A PRESUNÇÃO DE CULTURA A IDEIA DE CULTURA CORPO MENTE EVOL UÇÃO O QUE É CULTURA? O QUE É ANTROPOLOGIA? S N E G I OR ARTE GRUPO S “No ato de conhecer outras culturas, o antropólogo conhece a sua própria e acaba reinventando a própria noção de cultura.” TORNANDO A CULTURA VISÍVEL O antropólogo que chega pela primeira vez em campo tende a sentir-se solitário e desamparado. Os problemas imediatos são: dificuldade de se instalar e fazer contatos. CHOQUE CULTURAL: É uma perda do…

Capítulo 5. Medidas de Prevenção...............................................................................12 Capítulo 6. Provas e Perícia Médica............................................................................15 Capítulo 7. Presunção....................................................................................................20 Conclusão.......................................................................................................................22 …

liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e sufrágio universal b. Leis Trabalhistas e previdência social c. Liberdade e presunção de inocência d. Salário mínimo e saúde Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos…

necessariamente socioafetiva, podendo ter origem biológica ou não-biológica; em outras palavras, a paternidade socioafetiva é gênero do qual são espécies a paternidade biológica e a paternidade não-biológica. Tradicionalmente, a situação comum é a presunção legal de que a criança nascida biologicamente dos pais que vivem unidos em casamento adquire o status jurídico de filho. Paternidade biológica aí seria igual a paternidade socioafetiva. Mas há outras hipóteses de paternidade que não…

Liberdade e presunção de inocência. | | Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não, independentemente do Estado, pois são naturais como, por exemplo, a liberdade de locomoção, de opinião e a presunção…

3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo e saúde. b. Leis Trabalhistas e previdência social. c. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. d. Liberdade e presunção de inocência. Correto e. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a…

em uma monografia. E pelos tantos litros de café que tomamos nos bancos e nas calçadas do Ceub, enquanto conversávamos sobre este trabalho. À Dra. Ana, Terezinha e Suely. A todos meus amigos que ouviram este caso. 3  RESUMO A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não têm consciência sobre sua própria sexualidade vai de encontro com aquilo que se observa nos…

concernentes à prova do negócio jurídico. CC Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão; II - documento; III - testemunha; IV - presunção; V - perícia. A interpretação do artigo 212, caput, do Código Civil, informa que os instrumentos de prova do negócio jurídico variam em razão de sua classificação quanto à forma. Os negócios jurídicos formais só se provam…