Medicina Legal
6062 palavras
25 páginas
SumárioIntrodução....................................................................................................................... 3
Capítulo 1- Evolução histórica.......................................................................................4
Capítulo 2. Conceito e Legislação..................................................................................6
Capítulo 3. Diferença entre Puerpério e estado Puerperal..........................................8
Capítulo 4. O Puerpério e o seu momento fisiológico.................................................9
Capítulo 5. Medidas de Prevenção...............................................................................12
Capítulo 6. Provas e Perícia Médica............................................................................15
Capítulo 7. Presunção....................................................................................................20
Conclusão.......................................................................................................................22
Anexos.............................................................................................................................24
Introdução
O infanticídio é a eliminação da vida do próprio filho, recém nascido ou nascente, praticada pela mãe, durante o parto ou logo após, mas sob a influência do estado puerperal.
O estado puerperal consiste em profundas alterações psíquicas e físicas que envolvem a parturiente durante a expulsão da criança de seu ventre, subtraindo-lhe plena condição de entender o que está fazendo. Toda mãe passa pelas transformações do estado puerperal, embora algumas apresentem graves perturbações, e outras menores.
Desde que o Código Penal vigente introduziu o infanticídio, elegendo como determinante do crime a possível alteração psíquica impulsionada pelo parto, capaz de mover a mulher a matar o próprio filho, muito se discute sobre