Defesa de capitu

Fabíola Maria de Lima e Silva

Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual

Brasília 2010.

Fabíola Maria de Lima e Silva

Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Luiz Patury.

Brasília 2010.

Para minha família Cléo e Tomaz, meus pais, por permitirem asas a meus sonhos João e Júnior, meus irmãos, pela musicalidade em minha vida 2

Agradeço a Nosso Pai e Nossa Senhora, que me protegem nessa caminhada. Ao meu orientador Professor Patury, por ajudar a transformar minhas idéias em uma monografia. E pelos tantos litros de café que tomamos nos bancos e nas calçadas do Ceub, enquanto conversávamos sobre este trabalho. À Dra. Ana, Terezinha e Suely. A todos meus amigos que ouviram este caso. 3

RESUMO
A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não têm consciência sobre sua própria sexualidade vai de encontro com aquilo que se observa nos dias de hoje. É por este motivo que a jurisprudência fez uma adequação ao significado do conceito, que visa proteger a liberdade sexual, para considerá-lo relativo. Desta forma, somente na análise de cada caso é que se pode verificar a ocorrência ou não da tipicidade material, se houve de fato uma afronta ao bem jurídico tutelado. Este é um relato sobre a manufatura de uma decisão judicial e as diversas linguagens que estiveram presentes para formar a convicção do magistrado. Partindo de um contato distanciado, está apresentada uma análise do Direito sob diferentes perspectivas. Dentre elas, mereceu destaque a presença do senso comum e a análise do discurso da decisões. Palavras chaves: Relativismo, senso comum, romance em cadeia.

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SUMÁRIO