A Lei 12 015

EDITAL 015/2014 O Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, no uso de suas atribuições, e autorizado pela resolução nº 226/2013, do Conselho de Administração da companhia, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente da COPASA MG, para os cargos de Analista de Saneamento e Agente de Saneamento, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de…

NPT 015 – CONTROLE DE FUMAÇA – PARTE 1 Janeiro 2012 Vigência: 08 Janeiro 2012 NPT 015 Controle de fumaça Parte 1 - Regras Gerais CORPO DE BOMBEIROS BM/7 Versão: 02 Norma de Procedimento Técnico 9 páginas SUMÁRIO 1 2 3 4 5 Objetivo Aplicação Referências Normativas e Bibliográficas Procedimentos Subsolo 6 Edificações sem janela ANEXOS A – Tabela 2 - Determinação dos locais onde deve haver controle por ocupação 1 OBJETIVO Fornecer parâmetros técnicos…

(para uso exclusivo do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais) CON-001 CON-CON-005 ENGENHEIRO/ARQUITETO CONSULTOR ESPECIAL - FAIXA A H 176,58 CON-CON-010 ENGENHEIRO/ARQUITETO CONSULTOR ESPECIAL - FAIXA B H 196,20 CON-CON-015 ENGENHEIRO/ARQUITETO CONSULTOR ESPECIAL - FAIXA C H 218,00 CON-CON-020 ENGENHEIRO/ARQUITETO CONSULTOR - FAIXA A H 136,69 CON-CON-025 ENGENHEIRO/ARQUITETO CONSULTOR - FAIXA B H 152,10 CON-CON-030 ENGENHEIRO/ARQUITETO CONSULTOR - FAIXA C

FOR GENERATING WEALTH FOR SOCIETY . PALAVRAS-CHAVE ARBITRAGEM, DIREITO E ECONOMIA, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA KEYWORDS ARBITRATION , LAW & ECONOMICS, EFFICIENCY, LEGAL CERTAINTY R EVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 4(1) | P. 015-028 | JAN-JUN 2008 015 02_REV7_p015_028 (Pugliese e Salama) 7/4/08 4:28 PM Page 16 016 : A ECONOMIA DA ARBITRAGEM: ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR “When will mankind be convinced and agree to settle their difficulties by…

PROCEDIMENTO SISTÊMICO PRS UTI A - 015 TÍTULO: PROCEDIMENTO DE ENFERMAGEM NA MONITORIZAÇÃO POR CATETER INTRAAÓRTICO I - CONTROLE HISTÓRICO REVISÃO DATA Nº PÁGINAS HISTÓRICO ALTERAÇÃO ELABORAÇÃO VERIFICAÇÃO APROVAÇÃO 00 Fevereiro / 2014 9 Emissão inicial Sarah Buzato de Souza Motta Lela Ferreira Maria Margareth Resende Pinto Silvana Maria Lage Soares 1. Introdução O balão intra-aórtico foi criado por Adrian Kantrowitz (04 de…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Processo Seletivo Simplificado – Docentes 015. Prova Objetiva Professor de Educação Básica II – Geografia  Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas.  A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas.  Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno.  Só será permitida a saída…

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme disposições abaixo: I – Das Informações Gerais: 1. O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994, modificado 1 Também serão aceitos estudantes do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Tecnológico; Análise de Sistemas – Bacharelado; Engenharia de Software; Sistemas de…

Médio (EPTNM) no Brasil e na Bahia é de fundamental importância para os profissionais, estudantes e demais interessados na Educação Profissional. Este trabalho objetiva, de forma sucinta e, partindo da Constituição Federal, indicar as principais Leis, Decretos, Resoluções, Pareceres e Portarias tanto federais quanto estaduais que afetam e normatizam a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Bahia. Assim, indicamos mesmo aqueles que não são específicos mas que, por…

esgotamento sanitário. A Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo – ARSI, no uso de suas atribuições legais e, no disposto nos Artigos 4º e 6º da Lei Complementar nº 477, de 29 de dezembro de 2008, e nos Artigos 34 e 35 da Lei nº 9.096, de 29 de dezembro de 2008; Considerando a necessidade de estabelecer as disposições referentes às condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de…

compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994, modificado pela Lei Estadual n. 133, de 15 de abril de 2009; é regido pelas disposições da Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Os direitos, deveres e obrigações do exercício transitório estão regulamentados pela Resolução n. 015/2010-PGJ, publicada no Diário da Justiça n. 2247 (fls.245-250), de 30.7.2010, disponíveis…