A Escola Como Direito Social

fundamentação do direito justo corresponderia a uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo representa um valor transcendental ou metafísico de justiça “Eu não creio que os teus editos valham mais do que as leis-escritas e imutáveis dos deuses, que não são de hoje e nem de ontem e ninguém sabe quando nasceram” ANTÍGONA (da peça de Sófocles, encenada em Atenas, Grécia, no séc. VI a. C.) JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO Foi a…

GÊNESE DO DIREITO A nossa tarefa é conhecer a da gênese do direito é entende-la para que possamos somente assim compreender a posição que ela desempenha na sociedade, antes disso devermos estudar que direito vamos tratar, já que a palavra tem pluralidade de significados, entende-se o direito como o conjunto de normas constitucionais civis penais e administrativas etc; destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social já que vivemos em sociedade

refletir e melhorar o trabalho do Assistente Social na Educação. Percebe-se que na maioria das vezes há uma grande lacuna entre a escola e a sociedade na qual ela está inserida, podendo ser o Assistente Social um elemento importante para aproximar esses dois pólos e fazer deles a integração necessária para obter sucesso no desenvolvimento de ambos. Partindo de um breve histórico sobre o Serviço Social, refletimos sobre as atribuições do Assistente Social. Em seguida, analisamos…

Nascimento, Alexandre F. Os (Des)Caminhos da Escola Protetora: Violações de Direitos da Criança e do Adolescente no Cenário da Educação. In: Maria de Nazaré Tavares Zenaide; Lúcia de Fátima Guerra Ferreira; Ivanilda Matias Gentle. (Org.). O ECA nas Escolas: reflexões sobre seus 20 anos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011, v. , p. 123-136. Os (des)Caminhos da Escola Protetora: Violações dos Direitos da Criança de do Adolescente no Cenário da Educação Alexandre…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I CRISTINA LAZZAROTTO FORTES DIREITO À EDUCAÇÃO EM CAXIAS DO SUL JOICE WESCHENFELDER JOSIANE GUERRA BALARDIN LAIS EDNA MENIN CARINA PANISSON NURIELEM MASCHIO CAXIAS DO SUL, DE MAIO DE 2011. 2 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO............................................................................................................3 1.VISÃO GERAL SOBRE A EDUCAÇÃO.........................................................5 1.1. Educação no Brasil.......

Gênese do Direito Fala -se em direto para indicar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc), destinado à organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Mas também, encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito à isso ou àquilo, de fazer ou não fazer algo. A palavra Direito é normalmente escrita com letra maiúscula quando se refere ao Direito…

para a palavra “direito”. Quando queremos indicar o conjunto de normas, utilizamos a palavra com letra minúscula. Quando a referência é à ciência, utilizamos a palavra com letra maiúscula. Direito Natural, Direito Humano, Direito Racional, Direito Positivo O Direito Natural, também conhecido como jus naturalismo, é composto, segundo Platão, pelas regras não mudáveis. A Igreja na Idade Média dizia que o Direito Natural eram as regras impostas por Deus (também conhecido como Direito…

REDE NA GARANTIA DE DIREITOS E SUPERAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS Resumo O estudo aborda a rede de proteção de direitos de crianças e adolescentes, compreendendo a escola como espaço estratégico na efetivação da rede. A análise objetiva compreender a garantia de direitos como forma de superação das violências nas escolas. A investigação traz para o diálogo com as políticas e os autores contemporâneos, as vozes dos sujeitos da/na escola. Os dados, em estudo, indicam que a escola pode…

TEXTOS COMPILADOS DE DIREITO PENAL E GARANTISMO JURÍDICO Noções preliminares Organizador: Reginaldo Cruz de Oliveira Junior1 1. O QUE É DIREITO? Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-se antes como “realização

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO: SERVIÇO SOCIAL Etapa 1- Projeto de Intervenção - Problematizando uma situação TEMA: ARTICULAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE 0 A 18 ANOS BENEFICIÁRIAS DO BPC COM IDADE ESCOLAR – BPC NA ESCOLA E INTEGRAÇÃO DAS POLITICAS INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES. PROBLEMATIZAÇÃO DA DEMANDA Identificando a Demanda Desinformação e dos beneficiários do BPC – na Escola, sobre seus direitos de estar vinculado a…