A Determinada Audiência De Instrução E Julgamento Em Proc

concretiza em ambientes hostis. ABREU et al (1990, p.115), afirma que “é o modo de agir do professor em sala de aula, mais do que suas características de personalidade que colabora para uma adequada aprendizagem dos alunos; fundamenta-se numa determinada concepção do papel do professor, que por sua vez reflete valores e padrões da sociedade”. É irrefutável a importância da afetividade, confiança, empatia e respeito entre professores e alunos para que se desenvolva a aprendizagem, por…

trânsito em julgado. h) Princípio da Identidade Física do Juiz - Traduz que o Juiz que presidir a instrução criminal, isto é, produção das provas, sobretudo em audiência, ficará vinculado ao feito criminal, e, por via de conseqüência, deverá apreciar o processo. Todavia, a nosso ver, esse princípio não é absoluto, levando-se em conta, o princípio da razoabilidade, vez que no curso da instrução poderá ocorrer eventual motivo que possa implicar na impossibilidade de o Magistrado…

(TJ-SE) Data de publicação: 12/05/2009 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REALIZAÇAO DE PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ PROCESSANTE. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS PERICIAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. INVERSAO DO CUSTO. IMPOSSIBILIDADE. O Juiz é o responsável pelo andamento do processo e, desta forma, pode, de ofício, determinar a prova necessária a instrução do feito. No caso concreto, configurada a hipossuficiência do consumidor, inclusive com o…

Júnior – Curso de DPC – V.1 Mizael Montenegro Filho - Código de Processo Civil Comentado e interpretado 1) Petição inicial 2) Citação 3) Contestação 4) Impugnação 5) Audiência de conciliação de acordo 6) Saneamento do processo (achar pontos controvertidos deste processo) 7) Fase probatória, instrução e julgamento (provas, testemunhas) 8) Sentença Sujeitos do Processo: São todos aqueles que direta ou indiretamente participam do trâmite processual. ARJ: Autor, réu, juiz …

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Termo Judiciário de Floresta-PE ATA DE JULGAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO N.º 0000326-42.2010.5.06.0381 Aos dez dias do mês de setembro do ano 2010, às 13h45, estando aberta a audiência da Vara do Trabalho desta cidade, na sala respectiva, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Substituta, ROBERTA VANCE HARROP, foram apregoados os litigantes: ELI RONALDO CASSIANO PEREIRA, Reclamante, DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A,…

precatória. § 1º A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano. § 2º Não se fará citação por edital. § 3º O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.” - Há uma forma de hermenêutica que prejudica a lei. Para que uma lei entre em vigor na…

Indivisível Penhora - Nomeação de Bem Penhora - Substituição por Dinheiro ou Fiança Bancária Cópias do Processo Administrativo - Requerimento Autônomo EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ........................ Proc. n....... (nome do executado), por seu advogado in fine, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que lhe move...., vem a presença de V.Exa., com fulcro no art. 41 da Lei n.º 6.830, de 22-09-80, requerer se digne V.Exa., oficiar a Fazenda Pública,…

ação rescisória são três institutos processuais que apresentam profundas conexões. O recurso visa evitar ou minimizar o risco de injustiça do julgamento único. Esgotada a possibilidade de impugnação recursal, a coisa julgada entra em cena para garantir a estabilidade das relações jurídicas, muito embora corra o risco de acobertar injustiça latente no julgamento. Surge por último, a ação rescisória, que colima reparar a injustiça da sentença transitada em julgado, quando o seu grau de…

processo “sincrético” no dizer de autorizado processualista. Assim, no plano doutrinário, são alteradas as “cargas de eficácia” da sentença condenatória, cuja “executividade” passa a um primeiro plano; em decorrência, “sentença” passa a ser o ato “de julgamento da causa, com ou sem apreciação do mérito.[1] O Legislador ao eliminar a dualidade processual, unificando processo de conhecimento e execução da sentença “num só momento, o juiz condena e realiza a obrigação, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA - MG. Referências: Ação Trabalhista – Rito Ordinário Proc.: Reclamante:. Reclamada:. XXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 799; art. 847 e ss. todos da CLT e art. 300 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da