A Base Doutrinária Do Estatuto Da Criança E Do Adolescent

Média, por contrairar interesses dos senhores feudais e por influência do Direito Canômico. Hoje, a adoção desempenha papel importante em nossa sociedade. Tornou-se verdadeiro instituto de caráter humanitário, tendo a proteção integral da criança e do adolescente, como principal objetivo. PALAVRAS-CHAVE: ABORDAGEM . HISTÓRICA . ADOÇÃO 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade fazer uma abordagem histórica da adoção, que tem sua origem na necessidade de…

atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis. (JOSÉ DE ALENCAR) RESUMO A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é algo que vem persistindo ao longo dos tempos da humanidade. Esse problema tem dimensões internacionais, mas prevalecendo nos países subdesenvolvidos. Sabe-se que as causas que levam a criança e o adolescente a trabalhar estão diretamente ligadas ao núcleo familiar, mas a principal causa é a pobreza, gerando a…

TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto apresentado à AVM - Faculdade Integrada, como requisito para habilitação à…

primeira recebeu teu primeiro sorriso A outra secou tuas lágrimas Uma te ofereceu em adoção Era tudo o que ela podia fazer por ti A outra rezou para ter uma criança E Deus a encaminhou em tua direção E agora, quando, chorando, Tu me colocas a eterna questão Herança natural ou educação? De quem sou o fruto? Nem de um nem de outro, minha criança, Simplesmente, de duas formas Diferentes de amor. Autor desconhecido Dedico a presente pesquisa à minha tia Marilene, por ser exemplo de uma…

anos de escola. E nós somos, hoje, os operadores desta herança histórica de luta e resistência neste país1. Cláudio Augusto Vieira da Silva Presidente do CONANDA 1 Trecho do pronunciamento do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, Sr. Cláudio Augusto Vieira, na abertura do Encontro Nacional de Entidades realizado em Brasília de 12 a 14 de Julho de 2000. RESUMO A presente Dissertação elaborada para conclusão do curso de…

RECOMPERAÇÃO DESSES JOVENS, E ESQUECEM DA MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. devido O ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ESTA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA VEM TENDO POUCA APLICABILIDADE. ESTE PROBLEMA SOCIAL, DELITUOSA VEM FUNDAMENTANDO O DIREITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). SENDO QUE O ECA, E UMA LEI QUE ESTÁ SENDO APLICADA DE MANEIRA AFICAZ . HÁ UMA VISÃO DE QUE A CRIANÇA E OS ADOLESCENTES, SÃO INDIVÍDUOS COM UMA FORMAÇAÕ FÍSICA E…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

Etiane Rodrigues2 Resumo: O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva 3 com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica4. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família5, como o Melhor Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade.…

concede aquelas crianças que por algum motivo foram privadas de ter uma família, um lar, de mudar esta situação. No decorrer deste trabalho foi abordado o contexto histórico do Instituto da Adoção tanto no mundo quanto no nosso país, sua natureza jurídica e função junto à sociedade, seus reflexos e aplicabilidade, alcançando sua legislação pertinente, principalmente a Lei 12.010/09, que modificou alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-Chave: Criança e…

RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer um estudo acerca das questões referentes à redução da maioridade penal, apontando os direitos e garantias fundamentais inerentes às crianças e aos adolescentes, sob a ótica da doutrina de proteção integral e do princípio da prioridade absoluta, e os motivos ensejadores do crescente número de infrações cometidas tendo a participação de jovens autores de atos infracionais, o que vem acarretando