A Base Doutrinária Do Estatuto Da Criança E Do Adolescent

__________________________________ Nota Final Banca Examinadora: __________________________________ Profº. __________________________________ Profº. Foz do Iguaçu, _____/_______ de 2014. “Se não vejo na criança uma criança é porque alguém a violentou antes. E o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado”. (Herbert de Souza - Sociólogo). Agradeço a Deus, por me dar a força e a determinação para superar as dificuldades durante esses…

BRITO MOITAS TRABALHO INFANTIL Erradicação do trabalho infantil doméstico - um procedimento de ajuste aos direitos da criança NATAL 2007 ANA FLÁVIA DE FREITAS BRITO MOITAS TRABALHO INFANTIL Erradicação do trabalho infantil doméstico - um procedimento de ajuste aos direitos da criança Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel…

A importância da inserção do aprendiz no mercado de trabalho1 Camila de Oliveira2, Leonardo Peixoto Simão3 Resumo: Este artigo científico, por meio de pesquisa doutrinária, tem como finalidade peculiar demonstrar que a inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho deve se realizar com o intuito de formar jovens conscientes e capacitados para o mundo globalizado (mercado de trabalho), que está se tornando cada vez mais competitivo e seletivo quando se trata de contratação de empregados.

além dos aspectos mais relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, com prioridade das medidas disponíveis a serem impostas e, por fim, após uma análise do grande aumento da prática de atos ilegais por crianças e adolescentes, estuda-se a possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, os prós e contras dessa idéia, bem como a repercussão geral em todo o ordenamento jurídico Nacional. Palavras-chave: Imputabilidade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente;…

minhas faltas e às horas dedicadas a essa especialização, permitindo sua conclusão. 5 RESUMO O presente trabalho tem como proposta enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para isso, abordou-se a questão atual no quadro da evolução da própria instituição familiar no mundo Ocidental, mostrando como a clássica idéia de família transformou-se, ainda que mantendo as características…

analisada sob a visão legislativa pertinente, atentando para sua aplicabilidade. Traz um estudo comparado entre os principais diplomas normativos que trataram e tratam do tema no Brasil, quais sejam, a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/09. Ainda, busca um comparativo entre a legislação em favor do menor no âmbito dos Códigos Civis já promulgados no país. As novas exigências da recente lei, que protegem o menor, mas dificultam o…

DEDICATÓRIA A Alan que me ensinou o verdadeiro significado de amor de pai para com filho, amor sem limites, construído com base na confiança e dedicação, abdicando de seus próprios sonhos para realizar o mais simples desejo daquele que lhe têm como pai, ensinando-lhe o verdadeiro significado de família, isso foi o que me sustentou nesta jornada. A Daniel, que é minha base, minha fonte inesgotável de esperança, para você ouseme plagiar as palavras de Leandro e Leonardo…

MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

desenvolvimento social e a influência que a mesma exerce sobre os membros que a compõe, destacando ainda a importância do afeto neste cenário. O estudo alvejou demonstrar a plausiblidade da existência de um efetivo dano moral e psíquico sobre as crianças ou adolescentes que sofrem do abandono afetivo por parte de seus genitores, bem como o argumento jurídico da responsabilidade civil imposta a estes por esses atos, totalizando em uma possível indenização aos infantes desamparados.…

bibliográfica, com análise de artigos e doutrinas de diversos autores que tratam do referido assunto, realizando-se uma abordagem histórica e comparativa com outros ordenamentos jurídicos, e também apreciando o Código Civil, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente que prevêem direitos ao nascituro. Com este estudo, observar-se-á que independentemente da teoria adotada o nascituro possui direitos e estes devem ser respeitados. Palavras-chaves: Nascituro. Início da…