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e Nove Milhões, Quinhentos e Dez Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos), será compensado de acordo com Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações Orçamentárias nos termos do disposto nos incisos I, II e III do Parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 conforme a seguir: a) até o montante de R$ 17.000.000,00 (Dezessete Milhões de Reais), provirão de Superávit Financeiro apurado em balanço do exercício…

MOVIMENTOS SOCIAIS Atender despesas com a 33.90 0101 260.000 Contratação de Empresa Especializada para execução do Programa Estação Juventude QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANULAÇÃO CÓDIGO 10000 10101 1442206181.071 - 260.000 ANEXO II - R$1,00 ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DA CASA CIVIL IMPLEMENTAÇÃO E 33.90 4101 ARTICULAÇÃO DOS 260.000 MOVIMENTOS SOCIAIS TOTAL DAYANY LORIANI ALMEIDA DIAS Nº Funcional:…

the plane into four quadrants. Quadrant I consists of the points P with coordinates x and y, denoted by P(x, y), satisfying x 0 and y 0; Quadrant II consists of the points P(x, y) where x 0 and y 0; Quadrant III consists of the points P(x, y) where x 0 and y 0; and Quadrant IV consists of the points P(x, y) where x 0 and y 0 (Figure 5). y Quadrant II (–, +) O Quadrant III (–, –) Quadrant I (+, +) x FIGURE 5 The four quadrants in the coordinate plane Quadrant IV (+, –)…

sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão Os direitos de segunda dimensão são os direitos a prestações pelo Estado para atender as necessidades da coletividade, sendo sociais, econômicos e culturais. Encontram-se no Capítulo II, “Dos Direitos Sociais”, da CF/88, englobando a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, conforme o artigo 6º. Como…

cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contem plados temas atuais, de suma importância para u m a boa preparação para as provas. Homicídio culposo (art. 302 do CTB) e lesão corporal culposa (art. 303 do CTB) x perdão judicial. O art. 300 do CTB, que trata­ va do perdão judicial, foi vetado pelas seguintes razões: "O a rtigo trata do perdão judicial, já consagrado pelo Direito Penal. Deve ser vetado, porém, porque as hipóteses previstas…

vagas, carga horária semanal, requisitos, vencimento e taxa de inscrição. Anexo II – Conteúdo Programático. Anexo III – Cronograma de Execução do Certame. Anexo IV – Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais. Anexo V – Das regras para envio de todas as modalidades de Recursos Anexo VI – Das avaliações dos títulos Anexo VII – Do exame físico para o cargo de guarda municipal de trânsito II. REQUISITOS BÀSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 2.1. O candidato…

construção do cenário. equilibra em harmonia narração e descrição, à medida que faz avançar a história e cria o cenário de sua ambientação. é predominantemente narrativo, visto que o narrador evoca os acontecimentos que marcaram sua saída. II. ROTEIRO PARA LEITURA DE TEXTOS • • • • ler atentamente o texto, tendo noção do conjunto compreender as relações entre as partes do texto sublinhar momentos mais significativos fazer anotações à margem III. ENTENDIMENTO…

esquerda nacionalista brasileira 26 1.1. Apontando a influência do Queremismo na gênese do PTB 40 Capítulo II: O PCB – Da resistência ao golpe de 1945 à cassação do Partido 2.1. A luta pela Constituinte 2.2. O processo de cassação Capítulo III: O PSB – uma esquerda anticomunista e democrático-liberal 75 Capítulo IV: O significado do momento de decomposição do campo nacionalista de esquerda 82 II Parte: recompondo-se (1949/1954) Capítulo I: sobre as condições políticas para um período de…

Michel Hardt; Antonio Negri: “Multidão”, 2ª ed., Rio de Janeiro: Record, 2012 3 – Sigmund Freud: “O mal-estar na civilização e outros textos”, São Paulo: Companhia das Letras, 2010; 4 – Marx: “O capital Crítico da economia política, Livro II: O Processo de Circulação do Capital”, Boitempo Editorial, 2014 5 – Tomás de Aquino: Lebrun: “O que é Poder”, 4ª ed., São Paulo, Editora Brasiliense, 1982 6 – Jacques Maritain: “O Homem e o Estado”, 4ª Edição, Rio de Janeiro, Agir,…

Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola; 7  II – estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica; III – orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais…