1 Explicar No Que Consiste O Princípio Da Saisine

fez mudar o conceito de morte. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 DESENVOLVIMENTO; 2.1 Abordagem constitucional; 2.2 Direitos da personalidade e sua natureza jurídica; 2.3 Direitos que vivem para além da morte; 2.4 Direitos que terminam com o corpo físico; 2.5 Direitos patrimoniais: transmissibilidade evidente; 2.6 Direito às partes separadas do corpo e transplante de órgãos e tecidos post mortem. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS; 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 - INTRODUÇÃO Este…

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. Propriedade imóvel: formas de aquisição 1 - Forma de Aquisição da Propriedade Imóvel 1.1 - Introdução Tamanho da letra a a Menu Principal do Curso Primeiramente pode-se dizer que a aquisição da propriedade é forma pela qual a pessoa se torna titular de uma coisa, podendo exercer sobre ela todas as prerrogativas de proprietário. Assim, é uma forma pela qual a pessoa se torna proprietário de uma determinada coisa. Cumpre salientar que as formas

obra PRÓ-LABORE (do latim) – Pelo trabalho RES HABILIS (do latim) – Coisa hábil SAISINE (do latim) – Posse de bens de raiz SS. – Seguintes STJ – Superior Tribunal de Justiça UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa USUCAPIO (do latim) – Adquirir pelo uso USUS (do latim) – Uso SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................13 1 DA…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAP 1 – Aula-tema : Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o conceito…

Palavras-chave: Língua Portuguesa. Prática Forense. Oratória. Interpretação. 5 Sumário Introdução ............................................................................................................................................ 6 1. Produção de Texto Jurídico .................................................................................................... 7 1.1. Classes Gramaticais…

heredity. Keywords: family entity, heirs, succession. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................... 1. DA FAMÍLIA E DA UNIÃO ESTÁVEL..........................................................13 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA E DA UNIÃO ESTÁVEL...............13 1.2. CONCEITO DE FAMILIA E UNIÃO…

expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. Apresentam, basicamente, três espécies: 1) Fontes materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As fontes materiais não…

Eurípides de Marília-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato sensu” da Unip – São José do Rio Preto-SP. Silva, Clóvis Lima. Curso de Direito Civil / Clóvis Lima da Silva. -- Marília: NDConcursos, 2008. 1 CD-ROM Inclui bibliografia. 1. Introdução ao Estudo Direito das Coisas 2. A Posse no Direito Civil Brasileiro 3. Da Propriedade 4. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias. DEDICATÓRIA Para Maíra companheira nos momentos alegres e tristes da minha vida.…

Twitter: @josearas – www.cursocejus.com.br CAPÍTULO 1: CONTROLE REGIME SOBRE JURÍDICO A ADMINISTRATIVO ATUAÇÃO (PRINCÍPIOS); ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVOS ... . QUESTÕES DISCURSIVAS SOBRE O TEMA OAB/NE/ 2006.3 Questão 2 O Presidente da Autarquia X solicitou do seu órgão de consultoria jurídica esclarecimento da possibilidade de se revogar um ato administrativo editado há 3 anos, com violação ao princípio da moralidade. – Com base na…

herdeiro/legatário da sucessão, atos ofensivos e criminosos, autor da herança, aspecto moral e patrimonial. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 9 SEÇÃO 1 – SUCESSÃO.................................................................................................... 11 1.1. Conceito…