1 Explicar No Que Consiste O Princípio Da Saisine

Camargo Disciplina: Direito das Coisas Livro Base: Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas Autor: Carlos Roberto Gonçalves RIO DE JANEIRO 2014 DIREITO DAS COISAS POSSE Existem duas teorias tradicionais que buscam explicar os requisitos para a existência de posse. A primeira delas foi desenvolvida por Friedrich Von Savigny e é chamada de subjetiva. Para este autor, somente existe posse se estiverem presentes o corpus (a coisa sobre a qual se exerce…

5º Período - Resumo da matéria de Direito Civil IV - PROPRIEDADES 1 – Introdução, (quadro comparativo): CRITÉRIO DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Sujeito passivo Determinado Indeterminado (Toda a coletividade) Eficácia “Inter parter” ( principio da relatividade dos efeitos contratuais)Exceção o art 608 “Erga omnes” ( contra todos) Rol Exemplificativo (princípio da liberdade entre as formas Art 425 CC) Taxativa Art 1225 CC(Somente previsto no artigo) Garantia Patrimônio do devedor, art. 391 CC

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 ASPECTOS ACERCA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 9 2.1 Conceituação de Inseminação Artificial 9 2.2 Infertilidade e Esterilidade 11 2.3 Técnicas de Reprodução Assistida 14 2.3.1 Inseminação Artificial in Vivo 14 2.3.1.1 Inseminação Artificial Homóloga 15 2.3.1.2 Inseminação Artificial Heteróloga 19 3.1 Contextualização Atual da Família 25 3.2 Princípios do Direito de Família 27 3.2.1 Princípio do respeito à dignidade humana 28 3.2.2 Princípio da igualdade dos

Direito sucessório. Concebido após a morte. Família. Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 09 1 DA FAMÍLIA.................................................................................................................... 12 1.1 Conceito e…

novo Código Civil, bem como com a legislação complementar sobre o tema. Sempre que uma lei nova altera algo da matéria, faço uma revisão geral das aulas. E em especial nos testes, para www.pontodosconcursos.com.br w. po nt od os co nc ur s. co m.br 1 CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR NDI EI IL AR PROFESSOR: LAURO ESCOBAR OF ES R: AU que fiquem de acordo com as novas disposições legais. Outra coisa: este tema ficou agora mais complexo. Não diria difícil. Ficou complexo.…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO:…

Passo 1 Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1. Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. Propriedade é o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. Os Elementos Constitutivos da Propriedade dizem respeito aos poderes elementares que indicam a…

Reprodução Assistida TRHA – Técnicas de Reprodução Humana Assistida IIU – Inseminação Intra-Uterina IAH – Inseminação Artificial Homóloga RA – Reprodução Assistida FIV – Fertilização In Vitro ICSI – Injeção intracitoplasmática de espermatozóide SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 10 2 DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO............................................................. 12 2.1…

governo francês órgão responsável pela saúde ambiental e as questões de saúde ocupacional e segurança) em relação à setor agrícola, mas também para todas as outras situações em que os trabalhadores usam macacões como proteção contra riscos químicos. 1. introdução Organizações de saúde ocupacional e segurança têm enfrentado riscos químicos, e mais precisamente os riscos colocados por planta produtos de proteção para um número de anos agora. No entanto, o recomendado medidas de…

direito positivo corresponde ao conjunto de normas jurídicas em vigor em um determinado país, ex. a Constituição Federal, as Leis ordinárias, dentre outros. Pode-se dizer ainda, que o direito positivo é aquele transcrito. Já o direito natural consiste na idéia de uma justiça superior, de um ordenamento ideal, de uma justiça natural (Jusnaturalismo), anterior ao direito positivo, não transcrito, que está acima das leis positivadas, calcada na consciência dos homens que vivem em…