1 Encontram Para A Política Um Fundamento Anterior à Pró

Hobbes, concebe especificamente cada um dos termos do trinômio estado natural/contrato social/estado civil. Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existên-cia do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfei-ta liberdade e igualdade, denominado estado de natureza.…

ilibada. O Tribunal será composto por 1/3 de membros do TRF, 1/3 de membros dos TJs; 1/6 de membros da OAB; 1/6 de membros dos MPs. Tribunal superior do Trabalho. Analisa as matérias referentes à área do trabalho, sendo, por isso, um tribunal especializado. Sua competência está determinada no art. 111 / CF. É formado por 27 Ministros. O Presidente escolhe o indicado, em lista formada pelo próprio TST dentre os integrantes dos TRTs para 4/5 das cadeiras, para o 1/5 restante a escolhe…

respectivas filiais, doravante denominada ALIANÇA FRANCESA, e de outro, o(a) aluno(a), qualificado(s) no requerimento de matrícula, doravante denominado CONTRATANTE, têm justos e acertados o presente contrato, com as seguintes cláusulas e condições: 1. A ALIANÇA FRANCESA se compromete a prestar serviços educacionais para ensino do idioma francês e/ou outros cursos por ela disponibilizados, pelas condições definidas no requerimento de matrícula, que, assinado pelas partes, integra o…

• • Massilon J. Araújo Fundamentos de Agronegócios 2-'1 Edição revista, ampliada e atualizada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2007 • Sumário Prefácio, 9 1 AGRONEGÓCIOS: CONCEITOS E DIMENSÕES, 13 1.1 Agricultura e agronegócios, 13 1.2 Conceito de agronegócio, 15 1.3 Sistemas agroindustriais, 18 1.3.1 Especificidades da produção agropecuária, 18 1.3.2 Visão sistêmica do agronegócio, 19 1.3.3 Vantagens da visão sistêmica do agronegócio, 22 1.4 Cadeias produtivas e…

construção e mudanças do fenômeno jurídico. Pode-se falar, desse modo, em fontes materiais econômicas, sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas (ou político-filosóficas), no concerto dos fatores que influenciam a formação e transformação das normas jurídicas.[5]” Nos dizeres de Vólia Bomfim Cassar, as “fontes materiais de Direito do Trabalho encontram-se num estágio anterior às fontes formais, porque contribuem com a formação do direito material; é antecedente lógico das…

que em nosso tempo ameaça os criadores de qualquer revolução. É verdade que a introdução da Declaração da Independência, publicada pelo Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e que o direito do povo a mudar essa forma de governo provém, logicamente, desses direitos. Também é verdade que a maioria das Constituições Estaduais são precedidas por essas ociosas declarações de direitos, tão…

a boa arquitetura ou o bom urbanismo são aqueles que se definem pela ausência de atributos negativos. (pág. 17) A teoria crítica, mais abrangente que as anteriores, avalia o mundo construído e suas relações com a sociedade a que serve. De natureza tipicamente polêmica, a teoria crítica muitas vezes contém uma orientação política ou ética explícita e tem a intenção de estimular mudanças. […] Um bom exemplo é o "regionalismo crítico" do arquiteto ensaísta Kenneth Frampton, que…

Introdução e Princípios Constitucionais do Direito Penal 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL Sob o aspecto formal/estático, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Sob o aspecto material, o Direito Penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da

para fazer frente a duas questões discutidas nos últimos anos pela sociedade brasileira: 1) o esforço do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para reinserir o aborto como problema de saúde pública, o que seria ocasião para alterar a lei vigente; 2) a produção de embriões humanos na reprodução assistida e o uso dos excedentes em pesquisas para a produção de células-tronco.1 A pesquisa com células-tronco e * Agradeço a leitura e comentários…

Introdução ................................................................................................................ 5 Edméa Santos Texto 1: EAD: antes e depois da cibercultura .......................... ................................... . 10 Lucila Pesce Texto 2: A docência online A pesquisa e a cibercultura como fundamentos para a docência online ..................... 16 Marco Silva Texto 3: O currículo multirreferencial O currículo…