1 Em Que Sentido Podemos Falar De Uma Contraposição Entre A Sociedade Civil E O Estado

conceptions already mentioned. So, this work will be able to fill in tha gaps left in the law studies. KEYWORDS: LAW PHILOSOPHY, JUSTICE, NATURAL LAW, LAW AND POSITIVE LAW. 1 INTRODUÇÃO As Cidades-Estados antigas culminaram-se como o horizonte ético do homem grego, a ponto de os cidadãos chegarem a sentir os fins da sociedade como os seus próprios fins, quais sejam: o Direito, a justiça, a felicidade e a virtude. Até o início do século VI a.C., * Trabalho publicado nos…

terceiro capítulo será abordado alguns requisitos, que por serem dotados de força normativa, estabelece limitações e fornecem diretrizes visando assim, uma correta compreensão e interpretação. Portando se não houver um desses requisitos não se pode falar em relação de emprego. A partir desse capítulo será bem esmiuçado como se dá toda relação de emprego. O quarto capítulo será feito a exposição do poder de direção do empregador, e como este detém sobre o empregado o seu…

Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. Aula 02 – 08/04: Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Ética na Administração Pública: Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto nº 1.171/94) Aula 03 – 15/04: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.…

I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o h. é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”.…

seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. As principais disposições sobre o assunto bem como as pautas que rege o mesmo é Código Civil Brasileiro que possui uma parte dedicada especialmente as normas reguladora do “Direito de Empresa” mais especificamente os artigos que se estende do 966 ao 1195. É com base nessas documentações, concatenadas á alguns artigos sobre o…

vivem em lugares geográficos precisos; e que traçam uma história de conjunto – como um percurso único capaz de aproximar as distâncias dos continentes e das décadas. Impossível dar sentido à idéia de “capital humano” se dentro dela não se delineiam os rostos da doente ugandense e do estudante paraguaio. Da mesma forma, falar de desenvolvimento permanece inexoravelmente abstrato sem se fazer uma visita a Novos Alagados ou às cooperativas agrícolas libanesas. Portanto, as duas partes do…

TONOLI RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ CONTRATUAL 1 - Introdução O presente trabalho enfoca a responsabilização daquele que rompe a fase de tratativa de um contrato, de inopino, e injustificadamente, frustrando a justa expectativa da outra parte quanto à ultimação daquele e causando-lhe danos, que devem ser recompostos. Funda-se na atual sistemática civil estabelecida pelo Código de 2002, de indisfarçável concepção social e humanista (em contraposição à veia individualista,…

CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Sumário: 1. Um mundo de normas - 2. Variedade e multiplicidade das normas - 3. O direito é instituição? - 4. O pluralismo jurídico - 5. Observações críticas 6. O direito é relação intersubjetiva? - 7. Exame de uma teoria - S. Observações críticas. 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e…

contemporâneo? Este artigo discute a emergência e a natureza do “urbano” contemporâneo e suas relações com a cidade, com o campo e com o espaço natural para em seguida tratar das contradições campo-cidade e urbano-industrial. Conclui com a discussão do sentido contemporâneo do fenômeno urbano e a (re)apresentação do conceito de urbanização extensiva, discutindo suas implicações para se pensar o espaço social no Brasil contemporâneo. Abstract Brazil’s urbanization changed in nature and…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Norberto Bobbio Resumo elaborado em Junho/2010 CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Esta obra se liga diretamente à anterior, intitulada Teoria da norma jurídica. Uma e outra formam em conjunto uma completa Teoria do Direito. No primeiro livro estudamos a norma jurídica, isoladamente considerada; neste estudaremos aquele conjunto ou…