1 Em Que Sentido Podemos Falar De Uma Contraposição Entre A Sociedade Civil E O Estado

Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito; 1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social 2.1. Ordem social e o Direito; 2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético” 4.1. Teoria dos Círculos…

Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Obra em 2v. 1. Política - Dicionários 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Título. 91-0636 CDD 320.03 Democracia. I. Na teoria da democracia confluem três tradições históricas. — Na teoria contemporânea da…

que produzimos a nós mesmos e a cultura a que pertencemos. Cada geração assimila a herança cultural dos antepassados e estabelece projetos de mudança. Ou seja: estamos inseridos no tempo: o presente não se esgota na ação que realiza, mas adquire sentido pelo passado e pelo futuro desejado. Se resultamos desse movimento incessante, é impossível pensar em uma natureza humana com características universais e eternas. Não há um conceito de “ser humano universal” que sirva de modelo em…

do Espírito Santo A Autofagia de uma Civilização Estribada no Lucro e na Competição Por: Sanderson Dias Bragança VITÓRIA 2006 SUMÁRIO Introdução, 2. I Razão, poder e sociedade, 6. II A necessidade de transformação, 10. III A possibilidade da transformação, 21. IV O Plano Revolucionário de Imanência e seus principais desdobramentos na modernidade, 24. V O Princípio da Cooperação, 34. VI Conclusão, 38.

que: 1. As normas jurídicas, que se destinam a regular diferentes esferas da vida social, fazem parte do Direito. Por isso, costuma-se formar subsistemas jurídicos, com princípios específicos e dotados de uma estrutura interna que os define como ramos autônomos em relação a outros setores da atividade jurídica. 2. Uma classificação das normas do Direito o divide em dois grandes grupos: Direito Público e Direito Privado. a. São de Direito Público aquelas normas e atuações nas quais o…

sobre o Direito Civil Adriano Marteleto Godinho1 Sumário: 1. A tradicional dicotomia entre Direito Público e Direito Privado; 2. O movimento de constitucionalização do Direito Civil; 3. O princípio da dignidade da pessoa humana como ponto de partida; 4. Manifestações concretas da constitucionalização do Direito Civil no Código de 2002; 4.1. Os contratos; 4.2. A responsabilidade civil; 4.3. A propriedade; 4.4. As famílias; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. 1. A…

POLÍTICA E SOCIEDADE 1. Cidade Prevista- Carlos Drummond de Andrade Irmãos, cantai esse mundo que não verei, mas virá um dia, dentro em mil anos, talvez mais... não tenho [pressa. Um mundo enfim ordenado, uma pátria sem fronteiras, sem leis e regulamentos, uma terra sem bandeiras, sem igrejas nem quartéis, sem dor, sem febre, sem [ouro, um jeito só de viver, mas nesse jeito a variedade, a multiplicidade toda que há dentro de cada um. Uma cidade sem portas, de…

Superintendência de Prevenção à Criminalidade (SPEC) e a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG), pela oportunidade concedida. Muito obrigado! RESUMO Este trabalho é fruto de uma investigação sobre o hip-hop como forma de enfrentamento das desigualdades sociais e raciais em lugares marcados pela segregação social pela violência. Trata-se de uma reflexão sobre o tempo em que vivemos, sobre a estruturação da sociedade brasileira e seus impactos na desigualdade e na violência e…

cidadania pelo Estado do Welfare State. No país, tais questões ganharam maior destaque com o advento da Constituição da República Federativa de 1988 – CFRB/88 – (possuidora de elementos de Estado-Social e de democracia semi-direta), que consagrou a cidadania como princípio fundamental do ordenamento constitucional jurídico brasileiro e o acesso à justiça como garantia constitucional dos direitos fundamentais indispensável à pessoa humana a serem perseguidos e efetivados pelo Estado…

NOTAS SOBRE CIDADANIA E MODERNIDADE* Carlos Nelson Coutinho** 1. Foi-me sugerido desenvolver, nesta conferência, o tema das relações entre cidadania e modernidade. Ora, uma das características mais marcantes da modernidade -- ou seja, da época histórica que se inicia com o Renascimento e na qual, apesar das apressadas afirmações em contrário dos chamados "pós-modernos", ainda estamos hoje inseridos -- é precisamente a afirmação e expansão de uma nova concepção e de novas práticas…